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Argentina

- Publicada em 22h32min, 10/12/2020.

Argentina retoma debates para legalizar o aborto

Vigílias permanecerão em frente ao Congresso até o fim da votação

Vigílias permanecerão em frente ao Congresso até o fim da votação


/JUAN MABROMATA/AFP/JC
A Câmara dos Deputados da Argentina voltou a debater, nesta quinta-feira (10), um projeto de lei (PL) sobre a legalização do aborto. A praça do Congresso, em Buenos Aires, foi tomada desde a manhã por dois grupos, um verde e um azul celeste. A vigília só deve acabar quando os deputados finalizarem a discussão e votarem a lei que regulariza o aborto livre e gratuito, apenas pela vontade da mulher, até a 14ª semana de gestação. O projeto, enviado ao Congresso pelo Executivo, foi uma das bandeiras defendidas pelo presidente de centro-esquerda Alberto Fernández durante a eleição.
A Câmara dos Deputados da Argentina voltou a debater, nesta quinta-feira (10), um projeto de lei (PL) sobre a legalização do aborto. A praça do Congresso, em Buenos Aires, foi tomada desde a manhã por dois grupos, um verde e um azul celeste. A vigília só deve acabar quando os deputados finalizarem a discussão e votarem a lei que regulariza o aborto livre e gratuito, apenas pela vontade da mulher, até a 14ª semana de gestação. O projeto, enviado ao Congresso pelo Executivo, foi uma das bandeiras defendidas pelo presidente de centro-esquerda Alberto Fernández durante a eleição.
Os verdes são os apoiadores do projeto de lei, enquanto os celestes se opõem a ele. Os dois grupos reúnem organizações sociais de quase todas as províncias do país e se identificam pelo uso de lenços, camisetas e bandeiras, com a cor de sua convicção.
Os manifestantes precisam estar preparados para uma longa jornada na praça - calcula-se que serão 30 horas de discursos, pela quantidade de legisladores que se inscreveram para falar. A votação só pode ocorrer depois do fim das intervenções, portanto, na tarde desta sexta-feira.
Para ser aprovada, a proposta precisa de 129 votos favoráveis. Segundo estimativas da imprensa argentina, há 124 deputados a favor e 110 contra. Outros 20 estão indecisos ou não declararam sua posição.
Se o projeto passar pela Câmara de Deputados, ainda precisa ir ao Senado - onde tem mais chance de ser aprovado, porque a Casa tem maioria peronista e votações comandadas pela vice-presidente, Cristina Kirchner, que é favorável à medida. Como moderadora, além de ter o voto de minerva em caso de empate, ela pode suspender objeções pedidas pelos senadores.
Em 2018, embora a norma tenha conseguido aprovação da Câmara dos Deputados com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, foi rejeitada no Senado, com 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.
"Estamos mais preparados desta vez do que em 2018", diz Laura Salome, de 39 anos, coordenadora da campanha verde, em referência à votação anterior do projeto, aprovado na Câmara, mas rejeitado no Senado por diferença pequena de votos há dois anos.
A campanha verde também contará com um pequeno palco, onde haverá discursos sobre o projeto e de onde elas planejam comandar a festa da aprovação. "Estamos confiantes. É uma lei urgente. Com ou sem pandemia, o aborto clandestino continua matando mulheres, os abusos continuam ocorrendo", afirma Laura.
Do outro lado da praça, os celestes também pretendem deixar claro por que são contra a lei. "Defendemos outras políticas para evitar o aborto e salvar as duas vidas, a da mãe e a do bebê", diz Milagros Bitti, de 22 anos, da ONG Frente Jovem Contra o Aborto. "Lutamos por um programa estatal que ajude as mães que não têm como manter a gravidez por razões pessoais ou econômicas. Defendemos um projeto de assessoria integral à gravidez vulnerável e que evite os abortos."
Seu grupo estará na praça com outras associações de todo o país, algumas apoiadas por grupos políticos e pela Igreja. "Apresentamos mais de 20 projetos alternativos ao aborto, de prevenção, educação e assistência às mulheres, mas eles foram engavetados."
Para Bitti, a legislação proposta agora é "ainda mais radical que a de 2018", por permitir, em caso de risco de morte da mãe, "um aborto até os nove meses de idade do bebê, o que é um crime".
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