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Internacional
- Publicada em 06 de Novembro de 2020 às 19:46Portugal aprova novo estado de emergência, mas não impõe confinamento obrigatório
Apesar da previsão legal, por enquanto, essas medidas mais duras não devem ser tomadas
PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP/JC
Em dia de mais um recorde de infecções pelo novo coronavírus (5.550 novos casos), o Parlamento de Portugal aprovou, na tarde desta sexta-feira (6), a instauração de um novo Estado de Emergência. A medida passa a valer à meia-noite da próxima segunda-feira (9) e tem validade de 15 dias, podendo ser renovado.
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Em dia de mais um recorde de infecções pelo novo coronavírus (5.550 novos casos), o Parlamento de Portugal aprovou, na tarde desta sexta-feira (6), a instauração de um novo Estado de Emergência. A medida passa a valer à meia-noite da próxima segunda-feira (9) e tem validade de 15 dias, podendo ser renovado.
O decreto prevê a possibilidade de impor restrições à liberdade de circulação no país "durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana", assim como a "interdição das deslocações que não sejam justificadas".
Apesar da previsão legal, por enquanto, essas medidas mais duras não devem ser tomadas, embora o governo não descarte que elas possam ser adotadas no futuro próximo.
O governo já deixou claro que não descarta o cenário de, em algum momento, impor uma espécie de toque de recolher entre as 23h e as 6h.
Em pronunciamento ao país após a votação, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que é o responsável formal pelo decreto, afirmou que o novo Estado de Emergência é "muito limitado e largamente preventivo".
Segundo Rebelo de Sousa, as medidas adotadas permitem "conciliar a vida e a saúde com o trabalho, o rendimento e de micro e pequenos empresários".
O decreto também prevê que o governo possa requisitar, "preferencialmente por acordo" e mediante uma "devida compensação", recursos de saúde particulares e cooperativos.
Para muitos analistas, a opção pelo retorno ao Estado de Emergência é principalmente uma forma de dar garantias legais às novas medidas restritivas, que vinham sendo contestadas em tribunais.
Ao contrário do que aconteceu no início da pandemia, o primeiro-ministro, o socialista António Costa, não esteve presente no Parlamento durante a votação, sendo representado pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
A ausência do chefe de governo foi criticada pelos deputados, que alfinetaram a decisão do premiê de não participar da discussão.
A gestão da pandemia pelo governo, que no começo da pandemia fora bastante poupada de críticas das forças políticas, agora foi alvo de ataques inclusive de partidos da esquerda.
"Tragicamente, o governo decidiu que em tempo de pandemia, não havia condições para o reforço previsto e o número de médicos desceu no exato ano em que ele deveria aumentar", afirmou a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.
Ausente do debate parlamentar, o primeiro-ministro, António Costa, concedeu uma entrevista à rádio pública Antena 1 durante a manhã, destacando ser impossível prever a duração do Estado de Emergência.
"No limite, dura até ao fim da pandemia, mas isso não quer dizer que as medidas [ mais restritivas] estejam sempre aplicadas", afirmou.
Saúde sob pressão Na última semana, Portugal bateu recordes de novos casos, mortes e internações por conta da Covid-19, o que já deixou muitos de seus hospitais sob pressão.
Para tentar conter a pandemia, o governo já havia imposto medidas de restrição, como a máscara obrigatória nas ruas (quando não for possível haver distanciamento social) e a limitação de reuniões familiares e sociais a grupos de até 5 pessoas.
Mesmo assim, as infecções seguem em alta.
Nesta sexta-feira, o país registrou 5.550 novas infecções e 52 mortes. Desde março, já houve 166.900 casos, e 2.792 óbitos.
