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Portugal

- Publicada em 19h46min, 06/11/2020. Atualizada em 19h46min, 06/11/2020.

Portugal aprova novo estado de emergência, mas não impõe confinamento obrigatório

Apesar da previsão legal, por enquanto, essas medidas mais duras não devem ser tomadas

Apesar da previsão legal, por enquanto, essas medidas mais duras não devem ser tomadas


PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP/JC
Em dia de mais um recorde de infecções pelo novo coronavírus (5.550 novos casos), o Parlamento de Portugal aprovou, na tarde desta sexta-feira (6), a instauração de um novo Estado de Emergência. A medida passa a valer à meia-noite da próxima segunda-feira (9) e tem validade de 15 dias, podendo ser renovado.
Em dia de mais um recorde de infecções pelo novo coronavírus (5.550 novos casos), o Parlamento de Portugal aprovou, na tarde desta sexta-feira (6), a instauração de um novo Estado de Emergência. A medida passa a valer à meia-noite da próxima segunda-feira (9) e tem validade de 15 dias, podendo ser renovado.
O decreto prevê a possibilidade de impor restrições à liberdade de circulação no país "durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana", assim como a "interdição das deslocações que não sejam justificadas".
Apesar da previsão legal, por enquanto, essas medidas mais duras não devem ser tomadas, embora o governo não descarte que elas possam ser adotadas no futuro próximo.
O governo já deixou claro que não descarta o cenário de, em algum momento, impor uma espécie de toque de recolher entre as 23h e as 6h.
Em pronunciamento ao país após a votação, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que é o responsável formal pelo decreto, afirmou que o novo Estado de Emergência é "muito limitado e largamente preventivo".
Segundo Rebelo de Sousa, as medidas adotadas permitem "conciliar a vida e a saúde com o trabalho, o rendimento e de micro e pequenos empresários".
O decreto também prevê que o governo possa requisitar, "preferencialmente por acordo" e mediante uma "devida compensação", recursos de saúde particulares e cooperativos.
Para muitos analistas, a opção pelo retorno ao Estado de Emergência é principalmente uma forma de dar garantias legais às novas medidas restritivas, que vinham sendo contestadas em tribunais.
Ao contrário do que aconteceu no início da pandemia, o primeiro-ministro, o socialista António Costa, não esteve presente no Parlamento durante a votação, sendo representado pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
A ausência do chefe de governo foi criticada pelos deputados, que alfinetaram a decisão do premiê de não participar da discussão.
A gestão da pandemia pelo governo, que no começo da pandemia fora bastante poupada de críticas das forças políticas, agora foi alvo de ataques inclusive de partidos da esquerda.
"Tragicamente, o governo decidiu que em tempo de pandemia, não havia condições para o reforço previsto e o número de médicos desceu no exato ano em que ele deveria aumentar", afirmou a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.
Ausente do debate parlamentar, o primeiro-ministro, António Costa, concedeu uma entrevista à rádio pública Antena 1 durante a manhã, destacando ser impossível prever a duração do Estado de Emergência.
"No limite, dura até ao fim da pandemia, mas isso não quer dizer que as medidas [ mais restritivas] estejam sempre aplicadas", afirmou.
Saúde sob pressão Na última semana, Portugal bateu recordes de novos casos, mortes e internações por conta da Covid-19, o que já deixou muitos de seus hospitais sob pressão.
Para tentar conter a pandemia, o governo já havia imposto medidas de restrição, como a máscara obrigatória nas ruas (quando não for possível haver distanciamento social) e a limitação de reuniões familiares e sociais a grupos de até 5 pessoas.
Mesmo assim, as infecções seguem em alta.
Nesta sexta-feira, o país registrou 5.550 novas infecções e 52 mortes. Desde março, já houve 166.900 casos, e 2.792 óbitos.
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