Eleições EUA: Estados decidem sobre descriminalização de psicodélicos

A eleição para presidente dos Estados Unidos ocorre na terça-feira (3). Mas nessa data, também, eleitores norte-americanos irão decidir se descriminalizam ou não substâncias psicodélicas (dois estados) e se legalizam o uso medicinal ou recreativo de maconha (cinco outros). Olhando do Brasil, parece incrível que 33 estados dos EUA já tenham legalizado a cannabis medicinal, dos quais 11 permitem também o consumo para recreação.

Na legislação federal norte-americana, assim como na brasileira e em tratados internacionais, as substâncias psicodélicas permanecem classificadas como drogas ilícitas. O impulso para a descriminalização local e regional vem de pesquisas científicas que têm mostrado resultados preliminares positivos no tratamento de distúrbios mentais.

No Distrito de Colúmbia (DC), sede da capital, os eleitores dirão sim ou não à radical proposta que pode tirar do rol de crimes a posse de fungos e plantas com compostos como psilocibina, ibogaína (extraída do arbusto africano Tabernanthe iboga), mescalina (dos cactos peiote), dimetiltriptamina (DMT, presente na chacrona, planta usada no chá ayahuasca). Na apresentação da iniciativa, tais produtos são coletivamente descritos como "enteógenos", neologismo criado com raízes gregas para "deus" e "interior", etimologia similar à de "entusiasmo". Refere-se à capacidade dessas substâncias de induzir alterações da consciência às quais recorrem xamãs e algumas religiões.

Em Oregon, duas medidas serão submetidas. A Medida 210 despenaliza a posse de drogas, que passa a ser punida apenas com multa. Todas as drogas, cabe ressaltar. Não se trata de facilitar o consumo e o abuso dessas substâncias, mas de reorientar usuários problemáticos para o sistema de saúde (quem aceita tratamento pode livrar-se da multa). A 210 segue o modelo alternativo à fracassada guerra contra drogas instituído com bons resultados em Portugal.

Já a Medida 209 se concentra na psilocibina, reconhecida pela agência norte-americana Food and Drug Administration (FDA), a Anvisa de lá, como terapia de vanguarda ainda experimental, com potencial para tratamento de depressão. Se aprovada a medida em Oregon, o governador nomeará uma comissão de especialistas para normatizar como a droga poderá ser usada legalmente como adjuvante para psicoterapia em ambientes controlados.

Além dos psicodélicos em Oregon e DC, outros cinco estados decidirão sobre o uso medicinal e/ou recreativo de maconha: Arizona (Proposta 207), Dakota do Sul (Medida 26), Mississippi (Iniciativa 65), Montana (I-190), Nova Jersey (Questão Pública 1).