América Latina registra mais de 600 violações à liberdade de imprensa no primeiro semestre

A onda de ataques à liberdade de imprensa não é exclusividade brasileira. Outros países latino-americanos têm observado o agravamento de agressões e assédios contra profissionais da mídia e veículos de comunicação. No primeiro semestre de 2020, ao menos 630 agressões a repórteres e jornais foram registradas na região.

O mapeamento é da rede Voces del Sur, que reúne 11 organizações regionais da sociedade civil. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) é o braço brasileiro do projeto e observou 168 episódios de violação à liberdade de imprensa, o que faz do Brasil o segundo país com mais casos, atrás apenas da Venezuela, com 194.

Na sequência estão Nicarágua (123), Equador e Honduras (50), Peru (18), Argentina (16), Uruguai (10) e Guatemala (1). Demais nações da América Latina não estão contempladas no balanço porque não têm organizações participantes no Voces del Sur.

A maior parte dos episódios são classificados como agressões e ataques, como violências físicas e ameaças verbais, que representam 35,7% do total. Em seguida estão discursos estigmatizantes, como insultos e campanhas de ódio na internet contra repórteres, que somam 20% das violações.

No semestre, ainda foi registrado um assassinato, o do jornalista brasileiro Léo Veras, morto com 12 tiros em 12 de fevereiro, enquanto jantava com a família na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, que faz fronteira com o Brasil. O caso ainda é investigado e nenhum mandante foi identificado, apesar de suspeitas de que o crime tenha ligação com o PCC.

Agentes públicos são os principais responsáveis pelas violações à liberdade de imprensa na América Latina, representando 453 dos agressores no semestre. Outros 95 são não estatais e 61 são desconhecidos.

No mapeamento, o Voces del Sur ainda destaca a proliferação de projetos de lei que buscam penalizar a desinformação, e que podem acabar cerceando a liberdade de imprensa e de expressão. Menciona, por exemplo, a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, aprovada no Senado brasileiro em junho e alvo de intensas críticas e discussões.

Quando não se propõem novas legislações contra fake news, outra tendência na região é usar leis já aprovadas para essa finalidade. Na Venezuela, por exemplo, a Lei Contra o Ódio para a Tolerância e a Coexistência Pacífica tem sido usada para prender cidadãos e jornalistas que divulgam informações consideradas como não oficiais sobre a pandemia.

"O problema é que os governos latino-americanos, sob o pretexto da desinformação gerada em torno da Covid-19, estão promovendo iniciativas legislativas que censuram a informação incômoda, chamando-a de falsa", argumenta a organização.