União Europeia pode suspender repasses à Hungria

Pressionado por eurodeputados que sugerem cortar repasses de fundos à Hungria se o país mantiver o que consideram ataques à democracia, o primeiro-ministro Viktor Orbán disse que pode encerrar no final deste mês a legislação que lhe permite governar por decreto. A declaração de Orbán foi feita durante viagem à Sérvia, segundo texto publicado na página do governo húngaro.

Na última semana, o governo deteve duas pessoas por causa de postagens publicados em redes sociais. A possibilidade de prender por até cinco anos quem divulgar informações que - na interpretação do governo - possam "obstruir ou impedir o combate à pandemia" é um dos pontos da "lei do coronavírus" mais criticados por políticos e entidades de direitos civis.

As duas detenções foram gravadas em vídeo e publicadas na internet. Em uma delas, um homem de 64 anos foi detido por um comentário em que pede a Orbán que não relaxe as medidas de restrição depois de um pico da doença, que, segundo o premiê, ocorreria em 3 de maio.

No segundo caso, foi preso um membro do partido centrista Momentum que, em um grupo fechado no Facebook, compartilhou o comentário de um político húngaro e acrescentou que 1.170 leitos de hospital em sua cidade haviam sido esvaziados para receber pacientes com Covid-19.

Analistas e entidades dizem que, ainda que esses casos não sejam levados adiante pela Justiça, eles cumprem o objetivo de ameaçar e intimidar opositores e jornalistas. Na sexta-feira, 80 eurodeputados e líderes de organizações civis pediram, em uma carta, que a União Europeia enfrente Viktor Orbán, cujas ações classificam como "um ataque flagrante às pedras angulares do Estado de Direito". "A União Europeia não deve ficar inerte enquanto a democracia de um Estado-membro estiver em risco", escreveram.

Em audiência no Parlamento, a vice-presidente da Comissão Europeia (o braço executivo da UE), Vera Jourová, disse que estava "muito bem informada sobre as pessoas detidas e sobre a disseminação das chamadas notícias falsas", e que avaliava "diariamente se podem ser tomadas medidas legais".

A Comissão foi criticada por eurodeputados por não usar seu poder para denunciar o governo húngaro ao Tribunal de Justiça Europeu por violações da legislação da UE.

Orbán recusou convite para falar no debate, mas, na Sérvia, afirmou que a "lei do coronavírus" foi criada para habilitá-lo a "tomar rapidamente decisões sérias e difíceis devido à epidemia", e que a Hungria sairia dos debates da UE "fortalecida moral e espiritualmente nas próximas semanas".