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Relações Exteriores

Alterada em 05/05 às 17h32min

Brasil avalia oferecer visto humanitário a chavistas

Barroso concedeu liminar no fim de semana suspendendo por dez dias a determinação do governo

Barroso concedeu liminar no fim de semana suspendendo por dez dias a determinação do governo


CARLOS MOURA/SCO/STF/JC
Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a expulsão de diplomatas chavistas do Brasil, o governo Jair Bolsonaro estuda oferecer vistos emergenciais aos representantes do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que queiram permanecer no país durante a pandemia da Covid-19.
Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a expulsão de diplomatas chavistas do Brasil, o governo Jair Bolsonaro estuda oferecer vistos emergenciais aos representantes do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que queiram permanecer no país durante a pandemia da Covid-19.
A opção é uma das saídas que têm sido estudadas por auxiliares de Bolsonaro após tanto o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) terem colocado obstáculos para a saída dos diplomatas.
Barroso concedeu liminar (decisão provisória) no fim de semana suspendendo por dez dias a determinação do governo e exigiu que o Itamaraty preste esclarecimentos sobre a ordem de expulsão. A decisão foi considerada pelo Planalto uma nova ingerência do STF em assunto do Executivo.
Entre os argumentos levantados pelo ministro, estão a pandemia do novo coronavírus e os maiores riscos de contágio durante deslocamentos. Um parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, foi no mesmo sentido.
Com a decisão judicial, auxiliares de Bolsonaro passaram a discutir como resolver o impasse. Uma das opções colocadas sobre a mesa é de que o Brasil comunique os chavistas de que eles poderão solicitar um visto humanitário ou de refúgio caso prefiram não voltar para a Venezuela durante a crise.
Nesse cenário, caso aceitem, eles deixariam de estar no Brasil como diplomatas e perderiam as imunidades e os privilégios inerentes a essa função. Mas não precisariam deixar o país em meio à emergência sanitária.
Nas discussões sobre o tema, membros do governo destacaram que o oferecimento de vistos colocaria ainda sobre os chavistas o ônus de declarar que preferem passar pela crise do coronavírus no Brasil, e não na Venezuela. Embora o país vizinho tenha menos pacientes de Covid-19 registrados, o caráter autoritário do governo e a falta de informações confiáveis levantam suspeitas na comunidade internacional de que pode haver subnotificação massiva de casos, além da falta de estrutura hospitalar para lidar com a pandemia.
O tema ainda está em análise no governo Bolsonaro. Internamente, auxiliares do presidente rechaçam os argumentos de que haveria maiores riscos de transmissão no deslocamento para a Venezuela, sob o argumento de que o governo daria todas as condições para o governo Maduro retirar seu pessoal do Brasil com segurança. Eles citam como exemplo as tratativas com os chavistas para possibilitar a evacuação, em meados de abril, de diplomatas brasileiros da Venezuela. A ideia, inclusive, era que a retirada dos corpos diplomáticos de ambos os países fosse uma ação coordenada.
A primeira determinação de que os diplomatas bolivarianos deveriam deixar o Brasil é do início de março. Na ocasião, foram dados 60 dias para o cumprimento. Na semana passada, o Itamaraty enviou documento à embaixada e aos consulados venezuelanos e listou 34 funcionários que deveriam sair do País - com seus dependentes - até dia 2 de maio.
A saída do corpo diplomático de Maduro do Brasil é um desejo antigo de Bolsonaro, desde que reconheceu o líder opositor Juan Guaidó como presidente da Venezuela. Tanto que o governo considera a advogada María Teresa Belandria, enviada por Guaidó ao Brasil, como a embaixadora legítima do país vizinho.
O governo Maduro reagiu à ordem de expulsão e, faltando dois dias para o cumprimento do prazo, publicou um comunicado em que acusa o Brasil de "exercer pressões indevidas" para "forçar a saída intempestiva" do seu corpo diplomático do Brasil.
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