Porto Alegre, terça-feira, 21 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
terça-feira, 21 de julho de 2020.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Argentina

- Publicada em 21h00min, 01/04/2020. Atualizada em 21h00min, 01/04/2020.

Argentina proíbe demissões por 60 dias devido à pandemia

País está em quarentena total e obrigatória desde o dia 20 de março até o dia 13 de abril

País está em quarentena total e obrigatória desde o dia 20 de março até o dia 13 de abril


RONALDO SCHEMIDT/AFP/JC
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou dois decretos no fim da noite de terça-feira (31), com vigência até 30 de abril: um que proíbe as demissões e suspensões de funcionários pelos próximos 60 dias e outro que determina ajuda financeira a empresas com até 100 empregados. As novas regras fazem parte das medidas de emergência pública tomadas pelo governo argentino diante da pandemia do novo coronavírus. O país está em quarentena total e obrigatória desde o dia 20 de março até o dia 13 de abril, podendo ser prorrogada.
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou dois decretos no fim da noite de terça-feira (31), com vigência até 30 de abril: um que proíbe as demissões e suspensões de funcionários pelos próximos 60 dias e outro que determina ajuda financeira a empresas com até 100 empregados. As novas regras fazem parte das medidas de emergência pública tomadas pelo governo argentino diante da pandemia do novo coronavírus. O país está em quarentena total e obrigatória desde o dia 20 de março até o dia 13 de abril, podendo ser prorrogada.
O Decreto 329/2020 determina que estão proibidas as demissões e suspensões sem justa causa e por motivos de falta ou redução de trabalho e força maior pelo período de 60 dias. Fica definido também que as demissões e suspensões que violarem o decreto ficarão sem efeito e as relações trabalhistas existentes seguirão vigentes.
No decreto, o governo cita que "a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 23 de março de 2020, emitiu um documento intitulado "Normas da OIT e Covid-19 (Coronavírus)" que revela preocupação global e alude à necessidade de os governos implementarem medidas destinadas a atenuar os efeitos deletérios no mundo do trabalho, particularmente no que se refere à preservação do emprego".
Segundo o texto, "é essencial permitir mecanismos para salvaguardar a segurança de renda dos trabalhadores, mesmo quando eles não possam prestar serviços, pessoalmente ou de maneiras alternativas previamente acordadas". E ainda, que "é essencial garantir a preservação do emprego por um período razoável, a fim de preservar a paz social" em um momento em que o país determinou o isolamento social obrigatório.
Comentários CORRIGIR TEXTO