Crise entre os três poderes cerca o Peru de incertezas

O Centro Histórico de Lima, capital do Peru, amanheceu parcialmente bloqueado pela polícia ontem, um dia após o presidente Martín Vizcarra ordenar a dissolução do Congresso. Placas de metal e agentes fecharam as principais ruas e avenidas da região. O objetivo da medida era impedir que os deputados fossem até a sede do Legislativo e desafiassem a decisão do presidente.

O plano aparentemente funcionou, e o Congresso seguiu fechado até as 10h (12h no horário de Brasília). Deputados da oposição (que são maioria na casa) tentaram entrar, mas acabaram barrados.

Na noite de segunda-feira, as Forças Armadas e a Polícia Nacional do Peru manifestaram apoio a Vizcarra depois de reunião com o presidente. "O chefe do comando conjunto das Forças Armadas e os comandantes-gerais do Exército, da Marinha, da Força Aérea e da Polícia Nacional reafirmam seu pleno respaldo à ordem constitucional e ao presidente Martín Vizcarra como chefe supremo da nação", afirmou o documento.

O imbróglio teve início após o Legislativo peruano se recusar a suspender a polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional. Com isso, Vizcarra anunciou, na segunda-feira, a dissolução do Congresso, de maioria oposicionista, e a convocação de novas eleições parlamentares, o que encerrou a possibilidade de um entendimento entre Executivo e Legislativo. Após o anúncio, veio a reação, e o Peru amanheceu, ontem, com dois presidentes.

Na noite de segunda-feira, em uma sessão que contou com a presença de apenas 86 dos 130 parlamentares, o Congresso aprovou a suspensão temporária de Vizcarra por "incapacidade moral" e nomeou como presidente interina a vice Mercedes Aráoz.

O movimento, que, em teoria, não tem efeito jurídico porque o Congresso está dissolvido, deixa o país em um impasse institucional, com dois líderes - Mercedes já fez o juramento do cargo de presidente. Em resposta ao movimento do Legislativo, Vizcarra avançou em sua agenda e marcou o novo pleito para 26 de janeiro de 2020.

O presidente lançou um ultimato ao Legislativo no domingo, anunciando que dissolveria o Parlamento caso lhe negassem um voto de confiança para reformar o método de nomeação de magistrados. O movimento visava impedir que o tribunal fosse dominado por juízes ligados à oposição fujimorista, que ignorou o pedido do presidente e iniciou de imediato a nomeação.

As nomeações são um ponto sensível na política peruana, já que é provável que grande parte dos processos ligados a casos de corrupção seja julgada pelo Tribunal Constitucional. O episódio ainda ocorre sob muitas críticas, já que alguns dos candidatos com apoio da oposição para integrar o tribunal são acusados de terem ligações com juízes que aceitaram propinas.