Pacto da época da Guerra Fria pode ajudar na pressão a Maduro

O apoio do Brasil à convocação de uma reunião que poderá ativar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) foi discutido nos bastidores entre diplomatas e militares, segundo fontes envolvidas. O pacto, da época da Guerra Fria, prevê a defesa mútua dos países do continente em caso de ataques externos e foi defendido pelo líder opositor e autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, como uma forma de pressionar o governo de Nicolás Maduro.

Apesar de o texto do Tiar abrir caminho, em último caso, para uma intervenção militar na Venezuela, diplomatas brasileiros garantem nos bastidores que o cenário não será o de adoção de instrumentos de força. O Brasil se uniu a Estados Unidos, Colômbia e representantes de Guaidó para apresentar durante reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) da quarta-feira, a proposta de convocação de uma reunião dos signatários do tratado para a segunda quinzena do mês.

Os militares brasileiros têm rechaçado desde o início do mandato de Jair Bolsonaro a possibilidade de uso de força para lidar com a crise no país vizinho. Outros integrantes do governo, como o próprio presidente, no entanto, já adotaram falas "nebulosas" sobre o assunto, dando a entender que defendiam uma intervenção.

A discussão na OEA não se deu antes da consulta aos militares e da garantia de que a intenção é não recorrer às Forças Armadas. O Brasil e os demais países pretendem usar o Tiar, a depender dos desdobramentos do encontro, para ampliar a pressão econômica e política sobre o regime chavista.

Atualmente, o País só admite sanções decorrentes de decisões do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), mas é discutida a possibilidade de contar com eventual deliberação feita no âmbito do tratado como um marco jurídico que substitua o órgão. Entre as cláusulas presentes no documento da OEA estão a intervenção militar a países que coloquem em risco a estabilidade continental, a ruptura de relações diplomáticas e a interrupção parcial ou total das relações econômicas e comunicações entre os países.

Os Estados Unidos têm se mobilizado para que o encontro de chanceleres dos países signatários do Tiar aconteça no dia 23, em Nova Iorque, na véspera da abertura da Assembleia Geral da ONU. A Colômbia irá presidir a reunião.

Dos 18 países-membros do Tiar, 12 votaram a favor do projeto que convocou a reunião do grupo. Cinco se abstiveram e um esteve ausente. Mesmo países que votaram a favor da proposta expressaram que irão se opor a uma medida de uso de força, como o Chile. Com isso, a avaliação é de que mesmo que algum país proponha uma ação militar - o que não se vislumbra no futuro próximo -, não haveria votos suficientes para aprovar uma intervenção.