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Porto Alegre, segunda-feira, 09 de setembro de 2019.
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Estados Unidos

Edição impressa de 09/09/2019. Alterada em 09/09 às 03h00min

Trump usa brecha para levar pena de morte a estados que a proíbem

"Traga de volta a pena de morte", dizia o anúncio de página inteira veiculado em jornais de Nova Iorque em 1989. Quem pagou foi o magnata Donald Trump, que defendia a retomada da pena capital. Nova Iorque permanece entre os 21 estados que não executam condenados, mas 30 anos depois, agora como presidente, Trump levantou a moratória federal de 2014, aumentando os riscos de um cidadão ser executado nesses estados.
"Traga de volta a pena de morte", dizia o anúncio de página inteira veiculado em jornais de Nova Iorque em 1989. Quem pagou foi o magnata Donald Trump, que defendia a retomada da pena capital. Nova Iorque permanece entre os 21 estados que não executam condenados, mas 30 anos depois, agora como presidente, Trump levantou a moratória federal de 2014, aumentando os riscos de um cidadão ser executado nesses estados.
Com a decisão, anunciada em julho, as primeiras cinco execuções foram marcadas para ocorrer entre 9 de dezembro e 15 de janeiro de 2020. É quase o dobro de execuções conduzidas pelo governo desde que a pena de morte foi instituída para crimes federais, em 1988. A última execução foi em 2003.
No corredor da morte federal há 62 condenados, mas críticos e advogados temem que esse número aumente em breve. Segundo a especialista Andrea Lyon, os processos quase quadruplicaram sob Trump. "Há tantos processos federais envolvendo pena de morte que os escritórios e ONGs não estão conseguindo encontrar pessoas qualificadas para ajudar (na defesa dos acusados)", disse.
Advogada de dois homens que podem ser condenados à morte, Andrea afirma que as pessoas ficam surpresas com sua atuação em Illinois, um estado onde a pena capital foi abolida em 2011. A grande mudança no país sob Trump, segundo ela, é o que passou a ser considerado crime federal passível de execuções. "A pena de morte está em declínio nos EUA há muito tempo. O que tem acontecido, desde que Trump assumiu, é que promotores e procuradores federais estão retirando a jurisdição de casos estaduais e levando para a esfera federal. Isso é atípico e perturbador", disse.

Apenas um dos 62 condenados à morte foi sentenciado por terrorismo

De acordo com o Death Penalty Information Center, instituto que concentra informações sobre pena capital, a execução federal é autorizada para uma variedade de crimes federais, como terrorismo e espionagem. No entanto, segundo o centro, nenhum dos cinco prisioneiros, cujas execuções foram agendadas, se encaixam nesse perfil. Apenas um dos 62 condenados, atualmente no corredor da morte federal, foi sentenciado por terrorismo - Dzhokhar Tsarnaev, que atacou com explosivos a Maratona de Boston, em 2013.

O problema desse cenário, na avaliação de Ruth Friedmnan, diretora do Federal Capital Habeas Project, é a precariedade dos processos. "Em vez de ser aplicada a um grupo específico de crimes hediondos de interesse federal, com advogados qualificados e recursos dos dois lados, a pena federal é arbitrária, racista, tendenciosa e repleta de problemas na defesa e nos recursos forenses", afirma.

De acordo com Andrea, não há uma explicação clara para a federalização dos crimes, uma vez que a violência tem caído nos EUA nos últimos 30 anos - entre 30% e 40%. Em comunicado, em julho, o Departamento de Justiça afirmou, ao justificar sua decisão, que o governo devia "às vítimas e às famílias avançar com a sentença imposta pelo sistema de Justiça" e, por isso, seguia uma orientação do presidente para aplicar sentenças mais duras para crimes violentos.

A advogada, porém, vê uma tentativa de impulsionar a pena de morte no momento em que o apoio a ela vem se reduzindo. A última pesquisa do Instituto Gallup, em 2018, mostrou que, pela primeira vez, menos da metade dos entrevistados (49%) acreditam que a pena de morte é aplicada de maneira justa.

Quem está na fila para execução?

Daniel Lewis Lee: Membro de um grupo racista que assassinou três pessoas da mesma família, incluindo uma menina de oito anos.

Lezmond Mitchell: Matou uma mulher de 63 anos a facadas e obrigou sua neta, de nove, a assistir, antes de matá-la também.

Wesley Ira Purkey: Sequestrou, estuprou e matou uma adolescente de 16 anos e, em seguida, desmembrou seu corpo.

Alfred Bourgeois: Abusou, torturou e assassinou sua filha de dois anos. Sua execução está programada para janeiro.

Dustin Lee Honken: Com a ajuda da namorada, também condenada à morte, matou cinco pessoas, incluindo duas crianças.

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