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Reino Unido

- Publicada em 29 de Agosto de 2019 às 03:00

Boris Johnson quer acelerar Brexit sem acordo

Medida, considerada anti-democrática', gerou protestos nas ruas de Londres

Medida, considerada anti-democrática', gerou protestos nas ruas de Londres


DANIEL LEAL-OLIVAS/AFP/JC
O governo de Boris Johnson pisa fundo no acelerador da ruptura litigiosa com a União Europeia (UE), o Brexit sem acordo. Ontem, o primeiro-ministro britânico pediu à rainha Elizabeth II que suspenda as atividades do Parlamento por cinco semanas, a partir de 10 de setembro. Uma nova sessão começará em 14 de outubro, com um discurso da monarca sobre as prioridades do governo. A solicitação foi aprovada pela rainha, o que imediatamente gerou protestos nas ruas de Londres.
O governo de Boris Johnson pisa fundo no acelerador da ruptura litigiosa com a União Europeia (UE), o Brexit sem acordo. Ontem, o primeiro-ministro britânico pediu à rainha Elizabeth II que suspenda as atividades do Parlamento por cinco semanas, a partir de 10 de setembro. Uma nova sessão começará em 14 de outubro, com um discurso da monarca sobre as prioridades do governo. A solicitação foi aprovada pela rainha, o que imediatamente gerou protestos nas ruas de Londres.
O gesto visa reduzir o tempo que deputados (agora, em recesso) terão, a partir da semana que vem, para bloquear uma saída abrupta do Reino Unido do bloco, como a que o líder conservador vem, repetidamente, mencionando em discursos e entrevistas. O Legislativo, que volta das férias de verão em 3 de setembro, pode tentar passar uma lei que interdite o chamado "no deal" (ruptura não pactuada) ou mesmo votar uma moção de desconfiança no governo Johnson. Mas, agora, só disporá de uma semana para fazê-lo.
"Estou chocado com a imprudência do governo Johnson, que fala sobre soberania e está tentando suspender o parlamento para evitar o escrutínio de seus planos de um Brexit sem acordo", disse o trabalhista Jeremy Corbyn, líder da oposição. Ele, que classificou a ação como uma ameaça para a democracia, defendeu que o premiê seja chamado ao Parlamento para prestar satisfação.
Na terça-feira, um grupo suprapartidário que reúne parlamentares governistas e da oposição concordou em buscar um obstáculo legal para o "Brexit custe o que custar" do premiê assim que os trabalhos fossem retomados. Eles consideram antidemocrática a abordagem adotada pelo Executivo. No Reino Unido, o Parlamento tem o protagonismo do processo político.
Após o anúncio dos planos de Johnson, alguns membros do grupo afirmaram que o voto de desconfiança talvez seja a resposta preferível. "A decisão do premiê é questionável e ultrajante. Ele sabe que estamos no meio de uma crise nacional", disse o deputado governista Dominic Grieve. "Trata-se de uma tentativa de governar sem o Parlamento. É algo sem precedentes e de que o governo vai se arrepender."
A questão é que, se o premiê cair em uma eventual votação em plenário, permanecerá no cargo até que outra gestão obtenha apoio majoritário do Legislativo. Caso não haja acordo para a formação de um novo governo, caberá ao líder interino (ainda Johnson) fixar a data das eleições gerais - e ele pode simplesmente escolher um dia após 31 de outubro (prazo-limite para o desligamento britânico da UE), forçando a saída sem acordo.
Com a reviravolta, o regresso dos parlamentares ocorrerá a menos de uma semana da cúpula do Conselho Europeu (colegiado de líderes da UE), de 17 e 18 de outubro. Nesse encontro, o premiê tentará, pela última vez, obter de seus pares as mudanças que julga necessárias no acordo de "divórcio" - sobretudo no que se refere ao mecanismo para evitar a volta dos controles alfandegários na fronteira entre as Irlandas, uma união aduaneira a que ele se opõe veementemente.
Decidido em plebiscito em junho de 2016, com 52% do votos favoráveis, o adeus da Grã-Bretanha ao bloco foi objeto de negociações formais entre os dois lados por mais de um ano e meio. Porém o pacto fechado entre a antecessora de Johnson, Theresa May, e os europeus no fim de 2018 acabou rejeitado pelos deputados britânicos três vezes, levando à renúncia da premiê em julho passado.
 

Como funciona o processo

O que é a suspensão do Parlamento?
Oficialmente nomeado como "prorrogação", o recurso estabelece o fim formal de uma sessão parlamentar. No Reino Unido, esta "sessão" pode ser comparada a um ano ou período legislativo. O Parlamento permanece parado até que uma nova sessão seja aberta. A sessão também pode ser suspensa quando o Parlamento é dissolvido e uma eleição geral é convocada. A prorrogação é diferente da dissolução, quando os representantes perdem o mandato e ocorre uma eleição geral.
O que acontece com os projetos em tramitação?
Pautas em discussão e questões em debate perdem a validade. Nenhum projeto ou questão pode ser apresentado neste período.
Por quanto tempo o Parlamento pode ficar suspenso?
A prorrogação, quando solicitada à rainha, deve ter uma data-limite definida. De acordo com um documento da Biblioteca da Câmara dos Comuns, nos últimos 40 anos, o Parlamento nunca teve uma suspensão por mais de três semanas - o prazo médio é de uma semana ou menos. Ao solicitar a pausa por cinco semanas, Boris Johnson quebrou esse costume.
A rainha poderia ter negado o pedido?
Uma vez que o governo tem maioria na Câmara dos Comuns, a tradição é a de que a rainha concorde com qualquer pedido de suspensão. Uma negativa significaria que a Coroa está se envolvendo no processo político, o que fragilizaria o regime parlamentarista.
De que forma a suspensão pode alavancar o Brexit?
Ela permite ao governo frustrar, por falta de tempo, quaisquer esforços parlamentares para evitar o Brexit em 31 de outubro. Segundo os defensores da medida, a prorrogação é uma estratégia constitucional legítima para levar a cabo a vontade dos eleitores expressada pelo referendo de 2016.