Antecipação de eleições é arma do chavismo

A possibilidade de antecipar as eleições legislativas na Venezuela é a nova carta do chavismo para tentar enfraquecer e pressionar a oposição e obter negociações mais favoráveis na mesa de diálogo, dada a incapacidade de se livrar das sanções dos Estados Unidos. Segundo fontes ouvidas pela agência AFP e pelo jornal Washington Post, essa possibilidade é cada vez mais provável.

Diosdado Cabello, chefe da Assembleia Nacional Constituinte, o órgão legislativo comandado pelo chavismo, formou, na semana passada, uma comissão que avaliará a convocação dessas eleições até o início de 2020, um ano antes do fim do atual período do Parlamento. A manobra veio depois que Washington impôs, no dia 5, severas sanções ao governo de Nicolás Maduro. A resposta foi congelar as negociações com a oposição, mediadas pela Noruega, culpando seus adversários por patrocinarem a pressão.

Com base no seu papel de facilitadora do processo de paz na Colômbia, a Noruega conseguiu, em maio, superar uma profunda desconfiança de ambos os lados decorrente de tentativas fracassadas de diálogo no passado, e reunir chavismo e oposição em Oslo. Desde então, as conversas se mudaram para a ilha caribenha de Barbados, onde a quinta rodada terminou no começo do mês, sem avanços.

A oposição, liderada por Juan Guaidó, exige que as eleições presidenciais sejam convocadas, o que Maduro nega publicamente. "Maduro se levantou da mesa porque ele tinha a ilusão de que, por meio da oposição, ele poderia buscar alívio das sanções", disse o cientista político Luis Salamanca. "Mas ele não teve sucesso, ao contrário, as sanções contra o chavismo foram redobradas, e anular essas sanções não depende da oposição."

O atual Parlamento foi eleito em 2015, com mandato até 5 de janeiro de 2021. Na prática, porém, está de mãos atadas: a justiça, controlada pelo chavismo, declarou o Parlamento sem efeito, e a Assembleia Nacional Constituinte, chavista, assumiu muitos dos poderes, além de ordenar a condução de um processo criminal contra 20 deputados opositores.

A "presidência interina" de Guaidó, reconhecida por 50 países, é baseada na ilegitimidade do processo eleitoral que deu a Maduro um segundo mandato, em maio de 2018, quando a maior parte da oposição decidiu se abster, mas um setor participou. Então a coalizão do partido de oposição se rompeu.

A dúvida principal é o que aconteceria se 2020 chegar e houver um chamado para eleições sem as garantias exigidas pelos adversários do partido. A oposição estaria em uma encruzilhada entre votar em condições adversas com Guaidó à frente, ou abandonar o único poder que controla. A oposição rejeita a autoridade eleitoral, que acusa de estar alinhada com o governo e manipulando os processos eleitorais.