ONG defende legalização da prostituição para combater o HIV na África do Sul

A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) recomendou à África do Sul que legalize a prostituição, considerando que o governo impede os esforços para acabar com a epidemia de HIV ao tratar o trabalho sexual como crime. O país tem a maior incidência do vírus no mundo - 19% da população mundial infectada com Aids reside na África do Sul.

No relatório de 70 páginas "Porque o trabalho do sexo deve ser descriminalizado na África do Sul", divulgado em Joanesburgo, a organização de defesa dos direitos humanos defende que as autoridades sul-africanas "deveriam descriminalizar a troca de sexo por dinheiro praticada consensualmente por adultos", levando em conta o bem-estar e a segurança dos trabalhadores do sexo.

"Os profissionais do sexo enfrentam prisão, detenção, assédio e abuso da polícia, o que também os impede de denunciar violações ou outros ataques brutais de que são alvo", afirma Liesl Gerntholtz, vice-diretora-executiva do HRW. "Em todo o mundo, nós e outros grupos de direitos humanos encontramos os mesmos padrões de abuso onde o trabalho sexual é criminalizado", afirma.

A comercialização do sexo é ilegal na África do Sul, lembra a organização, acrescentando que a prática foi criminalizada em 2007 pelo governo do Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), no poder desde a queda do apartheid (regime de segregação racial que vigorou no país), em 1994. A legislação também proíbe a propriedade ou frequência a bordéis, obter rendimentos com a prostituição e persuadir uma mulher para a prática.

Baseado em pesquisa realizada entre maio e junho de 2018 pela HRW em quatro províncias da África do Sul, o levantamento mostra a forma como a criminalização do trabalho sexual "alimenta violações dos direitos humanos contra profissionais do sexo, inclusive por agentes policiais, e impede o seu direito à saúde".

"Os profissionais do sexo também relataram serem explorados sexualmente pela polícia e obrigados a pagar subornos aos agentes", afirma a HRW no relatório. O trabalho destaca, ainda, inconsistências profundas entre os diferentes órgãos do governo sul-africano na sua abordagem ao trabalho sexual.