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Porto Alegre, segunda-feira, 24 de junho de 2019.
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Edição impressa de 24/06/2019. Alterada em 24/06 às 03h00min

Chile vê guinada progressista no governo

Nas próximas semanas, o Congresso chileno debaterá um projeto de lei de eutanásia que acaba de ser aprovado na primeira instância de uma comissão parlamentar. O texto inclui, além da eutanásia, a liberação do suicídio assistido e a via livre para que jovens entre 14 e 18 anos tenham direito a essa opção, desde que com o consentimento dos pais.
Nas próximas semanas, o Congresso chileno debaterá um projeto de lei de eutanásia que acaba de ser aprovado na primeira instância de uma comissão parlamentar. O texto inclui, além da eutanásia, a liberação do suicídio assistido e a via livre para que jovens entre 14 e 18 anos tenham direito a essa opção, desde que com o consentimento dos pais.
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, de centro-direita, é a favor da legislação. "Devemos facilitar a morte digna. Há muita gente conectada a máquinas, vivendo artificialmente e com dor, sem oportunidade de se recuperar. Não se pode negar a uma pessoa o essencial, parece-me razoável respeitar seu desejo de morrer bem", disse.
Piñera é um liberal em relação a costumes, embora se posicione contra o aborto. A maioria das leis de direitos civis aprovadas agora foi sugerida na gestão anterior, de Michelle Bachelet (2014-2018), de centro-esquerda, mas o atual presidente não tem vetado nenhuma, pois reforça que é um "legalista antes de tudo".
"O fato de Piñera ser de centro-direita não interrompeu processos, porque são uma demanda latente da sociedade, como o caso dos julgamentos sobre crimes da ditadura militar (1973-1990)", afirmou à Folha de S.Paulo o juiz Mario Carroza, encarregado de abusos de direitos humanos no período. "A maioria está sendo levada adiante sem que jamais se intrometesse ou dissesse algo que pudesse intimidar as investigações."
Hoje, existe apenas uma lei que permite que pacientes terminais recusem tratamento caso sejam informadas de que os procedimentos apenas prolongariam a vida de modo artificial. Mas pedir o desligamento das máquinas ou uma injeção letal é proibido.

Eutanásia seria permitida em três casos

Deputado Vlado Mirosevic, do Partido Liberal, é o autor da proposta

Deputado Vlado Mirosevic, do Partido Liberal, é o autor da proposta


ALDO TRIACCHINI B./DIVULGAÇÃO/JC

Ainda que faltem alguns estágios parlamentares, a proposta de eutanásia é bem recebida por políticos progressistas e médicos. Uma pesquisa recente do instituto Cadem indica que sete em cada dez chilenos aprovam uma lei que garanta a medida a quem assim decidir. A proposta, apresentada pelo deputado Vlado Mirosevic, do Partido Liberal, consiste em permitir a eutanásia a partir de três requisitos: ter uma doença terminal, apresentar sofrimento físico intolerável e que, por sua vez, esteja causando também grande sofrimento psicológico.

Não seria necessária a autorização de familiares, mas teria de ser comprovado que o paciente tem plena consciência da decisão e que estaria aberta a possibilidade de mudar de ideia até o último momento. "Só a pessoa tem a real dimensão do mal de que padece, mas ela precisa ser bem informada sobre as chances de sobrevivência e que tipo de vida levaria caso decida prolongar sua existência artificialmente", diz a médica Diana Aurenque, especialista em bioética da Universidade de Santiago.

O avanço da proposta no Congresso é uma das transformações que vêm ocorrendo silenciosamente no Chile, contrastando com a imagem de país conservador nos costumes e extremamente católico - herança do passado colonial e do período ditatorial. Já foram aprovados, por exemplo, a adoção de crianças por homossexuais casados por meio de união civil (o matrimônio não é legalizado, mas é permitido com base em precedentes jurídicos) e a lei do aborto, que era completamente proibido e, agora, é possível em três circunstâncias: risco de morte da mãe, inviabilidade fetal e estupro.

Na mesma onda, a igreja vem perdendo influência devido aos sucessivos casos de padres acusados de pedofilia. "Os estrangeiros sempre tiveram uma visão falsa do Chile, que se incrementou por conta da ditadura e do modo lento como optamos em sair do regime de Augusto Pinochet", afirma a socióloga Teresa Valdés.

"Somos uma sociedade cada vez mais laica e progressista, e isso vem sendo potencializado por uma juventude que abraçou as causas do feminismo, dos direitos humanos e a defesa das minorias." Para Teresa, parte desse estereótipo de sociedade "atrasada nos costumes" está relacionado ao fato de que o divórcio foi aprovado apenas em 2004, mesmo que os casais se separassem antes.

Opositores ao projeto de eutanásia prometem dificultar sua aprovação no Congresso. O deputado da União Democrata Independente (direita) Jaime Bellolio diz que primeiro o texto foi apresentado como "limitado a questões muito específicas". "Aos poucos estão abrindo demais as comportas. Do jeito que estão propondo, seria a lei mais aberta do mundo."

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