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Depois de uma terça-feira de intensificação da crise política na Venezuela, ontem manifestantes contrários ao regime do presidente Nicolás Maduro voltaram a entrar em confronto com forças de segurança, que foram ainda mais repressivas que no dia anterior. Os oficiais usaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes em todos os 20 pontos de concentração organizados pela oposição na capital Caracas. Algumas pessoas pediram aos agentes que parassem de atirar na população e muitas permaneceram no local apesar das ações dos policiais.
Os milhares de apoiadores do autoproclamado presidente interino Juan Guaidó estão nas ruas atendendo ao apelo por mais protestos. Na terça-feira, o dia foi marcado por violência - cerca de 100 pessoas ficaram feridas e uma morreu. O governo Maduro reprimiu as manifestações, sustentando a coesão das Forças Armadas, com comandantes do Exército proclamando publicamente sua lealdade ao líder socialista e convocando manifestações de apoio a seu governo, que atraíram multidões.
Guaidó apareceu em uma manifestação em Caracas ontem, um dia depois de dar início a uma nova tentativa de derrubada de Maduro, e conclamou seus seguidores a tomarem medidas para preparar uma greve geral.
Na noite de terça-feira, um dos principais opositores do governo, Leopoldo López, padrinho e mentor político de Guaidó, desafiou sua prisão domiciliar para se unir ao movimento. Ele cumpria, desde 2017, 14 anos por incitação à violência em protestos contra o governo. López e a família estão refugiados na embaixada da Espanha. O governo do país europeu confirmou que eles estavam na residência do embaixador espanhol em Caracas, depois de terem inicialmente buscado a representação chilena.
O Brasil registrou 121 pedidos de refúgio na fronteira com o país vizinho na terça-feira. O dado faz parte de levantamento realizado pela Casa Civil, que aponta ainda que, no mesmo dia, 855 pessoas ingressaram no País por Roraima. É praticamente o triplo da média diária de entrada, que tem sido de 250 a 300 pessoas, segundo o órgão. No mesmo dia, 80 venezuelanos solicitaram residência temporária no Brasil, 60 pediram renovação da solicitação de refúgio e 12 requereram certidão de regularização migratória.
Chanceler russo questiona EUA sobre ação
Em posições antagônicas na Venezuela, os chefes da diplomacia de Rússia e Estados Unidos conversaram ontem por telefone sobre a crise no país. Enquanto Moscou é um dos principais apoiadores do presidente Nicolás Maduro, Washington lidera o respaldo ao líder opositor Juan Guaidó.
Na conversa, o ministro de Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, reclamou da posição norte-americana para o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo. Lavrov acusou Washington de "interferir" em assuntos internos da Venezuela e afirmou que isso configura uma violação das leis internacionais. Disse, ainda, que haverá consequências graves caso "passos agressivos" continuem a ser dados na Venezuela.
Companhias aéreas cancelam voos com destino e partida de Caracas
Diversas companhias áreas cancelaram ontem voos internacionais com destino a Caracas, após os protestos violentos. A companhia espanhola Air Europa suspendeu os voos ontem e informou que outros cancelamentos poderão ser anunciados nos próximos dez dias.
A agência de viagens Molina Viajes, em Caracas, divulgou que os voos provenientes de Miami para a capital venezuelana e com destino à cidade norte-americana também foram suspensos. A companhia Estelar cancelou seu voo de Buenos Aires, na Argentina, para Caracas.
Declaração de guerra do Brasil sem aval do Congresso é crime, diz Maia
O Brasil só pode declarar guerra a outro país com a autorização do Congresso - e fazê-lo sem esse aval é considerado crime de responsabilidade -, segundo a legislação nacional. De acordo com lei de 10 de abril de 1950, que regulamenta os crimes de responsabilidade, se trataria de atentado "contra a existência da União" que se declare "guerra, salvo os casos de invasão ou agressão estrangeira, ou fazer a paz, sem autorização do Congresso Nacional".
O descumprimento da norma poderia resultar em um processo de impeachment, caso fosse feita denúncia à Câmara dos Deputados. A discussão vem à tona com a nova troca de farpas pública entre Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na terça-feira, sobre a crise na Venezuela.
Sem falar em guerra, Bolsonaro afirmou nas redes sociais que "qualquer hipótese será decidida exclusivamente pelo presidente da República". Maia rebateu pouco depois, também no Twitter: "é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo presidente da República".
Ontem, porém, o presidente da Câmara mudou o tom, afirmando que não tem interesse em conflito com Bolsonaro e que a postagem do presidente não tratava de possibilidade de declaração de guerra.