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Internacional

- Publicada em 27 de Março de 2019 às 03:00

Argentina debate novo Código Penal, que prevê penas mais rigorosas

O Senado argentino começa a discutir hoje o projeto do novo Código Penal, buscando dar uma resposta a uma crescente demanda da sociedade, detectada em pesquisas, por mais segurança e mais rigidez nas penas por crimes violentos. O governo do presidente Mauricio Macri vê na aprovação do projeto um possível trunfo para mostrar durante a campanha eleitoral, em outubro. No novo código, estão contemplados aumentos de penas para delitos de corrupção, narcotráfico, roubos, assassinatos e sequestros.
O Senado argentino começa a discutir hoje o projeto do novo Código Penal, buscando dar uma resposta a uma crescente demanda da sociedade, detectada em pesquisas, por mais segurança e mais rigidez nas penas por crimes violentos. O governo do presidente Mauricio Macri vê na aprovação do projeto um possível trunfo para mostrar durante a campanha eleitoral, em outubro. No novo código, estão contemplados aumentos de penas para delitos de corrupção, narcotráfico, roubos, assassinatos e sequestros.
Um crime que vem ocorrendo com cada vez mais frequência no país e que não figurava separadamente no código que está em vigor - os assaltos e assassinatos por pessoas em motocicletas -, receberá penas mais duras. Também será aberto o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Macri insiste que a mudança não virá sozinha, "e sim com um programa educativo e social para reinserir os jovens na sociedade".
A linha-dura em relação ao crime, porém, contrasta com um item que integra a agenda progressista: a despenalização do aborto. Ainda que o Congresso também deva voltar a votar, ao longo do ano, a legalização do procedimento até a 14ª semana de gestação - projeto que foi rejeitado em 2018 com uma diferença pequena de votos -, paralelamente será votada, no âmbito do Código Penal, o fim das condenações a prisão de mulheres que praticarem o aborto, sozinhas ou com auxílio de profissionais clandestinos.
 
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