Estados processam Trump por declarar emergência

Pelo menos 16 estados norte-americanos, incluindo Califórnia e Nova Iorque, abriram processos judiciais para desafiar a recente decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de declarar emergência nacional para garantir a construção de um muro na fronteira do país com o México. Todos os estados envolvidos na iniciativa têm procuradores-gerais democratas. Na sexta-feira passada, Trump declarou emergência depois de não conseguir recursos para o muro no último acordo orçamentário que evitou uma nova paralisação parcial (o chamado shutdown) do governo.

Segundo a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, Trump ameaça a segurança pública ao planejar desviar fundos de obras militares e de outros programas para custear o muro na fronteira.

Os estados formaram uma coalização, e a ação foi ajuizada na corte distrital federal de São Francisco. O documento sustenta que o presidente não tem o poder de desviar fundos para construir o muro porque é o Congresso que controla os gastos no país.

Em entrevista, Xavier Becerra, procurador-geral da Califórnia, afirmou que o próprio presidente havia minimizado a necessidade da declaração durante o pronunciamento da última sexta-feira. "Provavelmente, a melhor evidência são as palavras do próprio presidente", disse, em referência ao fato de Trump ter dito que "não precisava fazer isso, mas eu prefiro fazer isso (construir o muro) muito mais rápido".

Na ação, os estados dizem que buscam proteger os habitantes, recursos naturais e interesses econômicos. Além de Califórnia e Nova Iorque, participam da coalizão Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Virgínia. Maryland é o único estado não democrata a participar da ação. "Contrariando a vontade do Congresso, o presidente usou o pretexto de uma crise fabricada de imigrantes ilegais para declarar emergência nacional e redirecionar dólares alocados para combate às drogas, construção militar e iniciativas de fiscalização para construir um muro na fronteira dos EUA com o México", indica a ação.

Na sexta-feira, ao justificar a declaração de emergência, Trump disse que o país estava sofrendo uma invasão "de drogas, de tráfico humano, de todo tipo de criminosos e gangues". Com a declaração, o presidente afirmou que conseguirá ter acesso a US$ 8 bilhões (R$ 29 bilhões).