Líder do Parlamento é detido pelo Sebin e liberado em seguida

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, foi detido ontem por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) do governo presidido por Nicolás Maduro. Guaidó estava na estrada que leva Caracas a La Guaíra com a esposa, Fabiana Rosales, e a filha quando foi interceptado pelos agentes. Cerca de uma hora depois foi liberado. A informação da detenção foi veiculada em redes sociais pela mulher do congressista.

Líder do Parlamento, de maioria opositora, Guaidó se declarou presidente interino do país na sexta-feira, um dia após Maduro tomar posse para um segundo mandato contestado dentro e fora da Venezuela. Segundo ele, a medida se baseia em três artigos da Constituição venezuelana que regulam o afastamento do titular do cargo e que podem ser aplicados a Maduro. "Ninguém duvida que Maduro é um usurpador. Por meio dos artigos 233, 333 e 350, convocamos o povo a nos respaldar, em uma manifestação no próximo dia 23 de janeiro", afirmou o deputado ao anunciar sua decisão.

O artigo 233 regula o afastamento do presidente em casos de incapacidade física ou mental. Já o 333 permite a "qualquer cidadão, investido ou não de autoridade, de colaborar para restaurar o respeito a Carta". Segundo Guaidó, Maduro desrespeitou a Constituição ao fazer uma eleição ilegítima.

O último artigo, o 350, diz ainda os venezuelanos têm o direito de não aceitar "qualquer regime, legislação ou autoridade que contrarie os valores, princípios e garantias democráticas ou que viole os direitos humanos".

Guaidó disse que uma vez que seja reconhecido como presidente interino, pretende convocar novas eleições. "Convocamos também as Forças Armadas e a comunidade internacional a nos apoiar para que se cumpram esses artigos", ressaltou.

Ele fez uma menção especial aos militares que discordam do governo - muitos vêm enfrentando perseguições e torturas, segundo relatório recente da Human Rights Watch com a ONG Foro Penal. "A essa família militar que quer mudança, que quer o mesmo que nós, fazemos um novo chamado, aqui está a legítima Assembleia Nacional, que assume sua responsabilidade e vai assumir o poder."

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, disse que apoia Guaidó. Em nota, a entidade disse que o deputado "pertence a uma geração de jovens que mantiveram sua coerência nas lutas pelas liberdades fundamentais e a democracia em seu país".

Governos estrangeiros como o do Brasil e o dos Estados Unidos e parte da oposição venezuelana também apoiaram a medida. Já Maduro desdenhou do opositor: "Quem é? Quem o elegeu?".

Desde o anúncio na sexta-feira, o líder opositor fazia reuniões pelo país para angariar apoio. Ontem, ele estava a caminho do estado de Vargas, vizinho a Caracas, para um comício quando foi detido pelas forças do regime.

Apesar da declaração de Guaidó, o Parlamento não tem força política para se impor a Maduro. Desde 2017, o Legislativo teve seus poderes esvaziados pelo regime e repassados para a Assembleia Nacional Constituinte, controlada pelo governo.

Guaidó, de 35 anos, é do partido Vontade Popular, o mesmo de Leopoldo López, preso em 2014 após uma onda de protestos contra Maduro. Desde 2017, ele se encontra em prisão domiciliar.