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Sob protestos da oposição e desconfiança de grande parte da comunidade internacional, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, toma posse hoje para um segundo mandato, com duração de seis anos. O líder chavista foi reeleito em maio de 2018 com quase 68% dos votos, em um processo eleitoral bastante questionado, já que a abstenção foi de 70%. Além disso, é responsabilizado pela grave crise social e econômica enfrentada pelo país nos últimos anos.
Ontem, o governo venezuelano protestou oficialmente contra a posição do Grupo de Lima, que reúne 15 países, incluindo Brasil, de não reconhecimento do novo mandato. No dia 4, o órgão divulgou declaração conjunta em que afirma não haver legitimidade no processo de reeleição, afirmando que o pleito "carece de legitimidade" porque não contou com a "participação de todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes".
O presidente também está na lista negra do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, que, em ritmo acelerado, vem ampliando sanções a pessoas e entidades de seu entorno - o embargo já existia desde a época do falecido presidente Hugo Chávez, mas vem se ampliando na gestão Maduro. Já o Peru proibiu a entrada do mandatário e demais integrantes do governo venezuelano no país, e a União Europeia impôs, recentemente, um embargo de armas a Caracas.
O juramento de posse será prestado perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), alinhado ao governo, depois de a Assembleia Nacional, liderada pela oposição, ter avisado que também não reconhecerá o novo mandato. "A presidência, a partir de 10 de janeiro, estará usurpada, porque estamos em ditadura, e recuperar a democracia não depende de uma lei ou de nomear alguém, depende de todos", avisou o atual presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, do partido opositor Vontade Popular.
Em resposta, Diosdado Cabello, vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, do governo), alegou que "a direção da Assembleia Nacional carece de legitimidade, por isso o presidente da República ajuramentará perante o TSJ".
Parlamentares da casa - que teve seus poderes anulados pela Assembleia Constituinte chavista - se tornaram uma fonte importante de indicadores econômicos depois que o regime de Maduro deixou de publicar dados, há cerca de três anos, quando a economia começou a entrar em colapso. Segundo cálculos divulgados pela Assembleia Nacional, em 2018, a inflação acumulada em 12 meses na Venezuela ultrapassou 1.000.000%.
Os números coincidem com a estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI), de que a inflação, em 2018, iria ultrapassar 1.000.000%. Para este ano, a entidade prevê que o índice pode chegar a 10.000.000%. O ano de 2013 - em que morreu Hugo Chávez e o primeiro ano de Maduro no comando do país - foi a última vez que o país registrou crescimento.
A queda do preço do petróleo e uma série de decisões do governo, como a impressão de dinheiro, aprofundaram a crise. Em agosto passado, Maduro anunciou um pacote econômico que incluiu o corte de cinco zeros do bolívar e levou à desvalorização de 96% de seu valor em relação ao dólar, aproximando sua cotação da praticada no mercado paralelo. O câmbio e outros preços fixos, como os salários e as taxas do governo, passaram a ser indexados ao petro, moeda virtual criada pelo governo com base no petróleo e que teve suas compras limitadas devido às sanções dos Estados Unidos.
A crise na Venezuela resultou no êxodo de 3 milhões de pessoas - o maior fluxo migratório na história recente da América Latina. Apenas em 2018, mais de 205 mil venezuelanos solicitaram refúgio e centenas de milhares cruzaram fronteiras como imigrantes.
Militares são presos e torturados na Venezuela, afirmam ONGs
Um relatório da organização Human Rights Watch em parceria com a ONG Foro Penal, lançado ontem, mostra que os serviços de inteligência e as forças de segurança venezuelanas prenderam e torturaram militares e seus familiares acusados de "conspirar contra o governo". O documento afirma que os oficiais detidos sofreram tortura enquanto eram questionados para obter informações sobre supostas conspirações contra o regime do presidente Nicolás Maduro. As ações contra os militares estariam sendo levadas adiante pela Direção Geral de Contra-Inteligência Militar e pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional.
Uma das pesquisadoras responsáveis pelo trabalho, Tamara Taraciuk, diz que o estudo permite ver que dentro das Forças Armadas já há integrantes que sentem a crise do país do mesmo modo que a população civil. "Os de alta patente continuam recebendo benefícios, e por isso seguem fiéis a Maduro. Mas os de médio ou baixo escalão nos contam que estão perdendo peso, que não ganham para alimentar a família, ou seja, começam a pensar em algum tipo de rebelião ou em deixar o país", explica Tamara.
A Human Rights Watch pediu que o governo venezuelano se manifestasse sobre esses delitos antes da divulgação do levantamento, mas não obteve retorno. Desde 2014, quando começaram de modo mais intenso os protestos contra Maduro, mais de 12.800 pessoas foram presas, segundo o Foro Penal. Destes, 7.500 foram liberados, mas seguiram sob vigilância ou com a liberdade restrita. E, desde 2017, a Justiça militar do país já processou mais de 800 civis, algo que contraria tratados internacionais.