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Porto Alegre, segunda-feira, 24 de dezembro de 2018.

Jornal do Comércio

Internacional

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Tecnologia

Alterada em 24/12 às 12h18min

China estuda lei para proibir transferência forçada de tecnologia

Estadão Conteúdo
O legislativo da China está considerando uma lei que proíba governos locais de forçar empresas estrangeiras a transferir tecnologia, questão que ajudou a detonar a guerra de tarifas dos Estados Unidos com Pequim.
O governo chinês rejeita queixas de que companhias estrangeiras são obrigadas a repassar tecnologia em troca de acesso ao mercado doméstico. Mas autoridades, incluindo o primeiro-ministro Li Keqiang, prometeram este ano dar mais atenção ao assunto à medida que cresceram as tensões com Washington.
Uma lei proposta nesse domingo (23) deixa claro que autoridades chinesas não podem "forçar transferência de tecnologia" como condição para o estabelecimento de joint ventures, segundo a agência oficial de notícias chinesa Xinhua.
Nos últimos meses, EUA e China elevaram tarifas sobre bilhões de dólares em importações um do outro, numa disputa gerada por alegações de Washington de que a política industrial de Pequim se baseia na apropriação indevida de tecnologia e viola suas obrigações de abertura de mercado.
O projeto de lei garante a investidores estrangeiros que suas patentes, direitos autorais e outras propriedades intelectuais serão protegidas, informa a Xinhua.
A transferência forçada de tecnologia é uma das questões que os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, concordaram negociar no último dia 1º, como parte de um acordo que suspendeu a elevação de tarifas por 90 dias.
Na semana passada, o Ministério do Comércio chinês anunciou que representantes dos dois países planejam se encontrar em janeiro para uma nova rodada de discussões comerciais. 
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