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Porto Alegre, quarta-feira, 21 de novembro de 2018.
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Estados Unidos

Edição impressa de 21/11/2018. Alterada em 21/11 às 01h00min

Juiz bloqueia ordem de Trump que dificulta asilo

Em Tijuana, no México, imigrantes aguardam uma resposta a seu pedido

Em Tijuana, no México, imigrantes aguardam uma resposta a seu pedido


GUILLERMO ARIAS/AFP/JC
Um juiz federal norte-americano bloqueou temporariamente, na noite de segunda-feira, uma ordem do presidente Donald Trump que proibia que imigrantes que entrassem ilegalmente no país pela fronteira com o México solicitassem asilo. A decisão do juiz Jon Tigar, de São Francisco, entrou em vigor imediatamente em todo o país e é válida até o dia 19 de dezembro, quando ele marcou uma nova sessão para debater o assunto.
A medida implementada pela Casa Branca no dia 9 tinha como alvo a caravana de imigrantes da América Central que se encontra atualmente em Tijuana. Os integrantes do grupo pretendiam entrar nos Estados Unidos para pedir asilo, mas a ordem executiva assinada por Trump os obrigava a fazer o pedido nos postos oficiais na fronteira e a aguardar uma resposta antes de entrar no país, o que costuma levar meses.
Tradicionalmente, muitos imigrantes entram ilegalmente nos EUA e, quando já estão no país, pedem o asilo, assim podem continuar livres enquanto aguardam uma decisão. Imediatamente após o governo anunciar a medida, porém, organizações de direitos humanos entraram na Justiça pedindo que ela fosse bloqueada.
Em sua decisão, Tigar afirmou que o Congresso decidiu que os imigrantes podem pedir asilo independentemente de como entrarem no país e disse que a ordem de Trump é um "grande desvio" do modo como o assunto costuma ser tratado. "Independentemente do escopo da autoridade do presidente, ele não pode reescrever leis de imigração para impor condições que o Congresso expressamente proibiu", disse o juiz, que foi nomeado pelo ex-presidente Barack Obama.
Esta não é a primeira vez que decisões de Trump sobre imigração acabam sendo bloqueadas pelos tribunais. Outras medidas, como a tentativa de restringir a atuação das "cidades santuários" (que se recusam a deportar imigrantes ilegais) e a proibição de entrada nos EUA para pessoas de uma série de países de maioria muçulmana também enfrentaram percalços na Justiça, embora a última, no fim, tenha sido autorizada pela Suprema Corte.
 
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