Bolívia não terá saída para o mar

O Chile não deve ser obrigado a negociar a cessão à Bolívia de um acesso ao Oceano Pacífico. A decisão foi anunciada ontem pela Corte Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. O presidente boliviano, Evo Morales, foi ao tribunal para ouvir a sentença, mas seu homólogo chileno, Sebastián Piñera, enviou embaixadores do país. O placar foi de 12 votos desfavoráveis ao pleito contra três pró.

"A corte observa que o Chile e a Bolívia têm uma longa história de diálogos e negociações destinados a identificar uma solução apropriada à 'mediterraneidade' (fato de estar rodeada de terra por todos os lados) da Bolívia", leu o presidente do tribunal, Abdulqawi Ahmed Yusuf. "Entretanto, não pode concluir que o Chile tenha a obrigação de negociar o acesso soberano do vizinho ao mar."

Até 1904, a Bolívia tinha uma fronteira que chegava até o Oceano Pacífico. O país tinha 400 quilômetros de costa e cerca de 120 mil quilômetros quadrados a mais de território em comparação à área que tem hoje.

Foi na chamada Guerra do Pacífico (1879-1884) - em que Bolívia e Peru enfrentaram o Chile - que tudo mudou. O conflito começou quando os chilenos invadiram a Bolívia com o argumento de que La Paz havia violado um tratado comercial.

Em 1904, foi firmado um acordo de paz que determinou novos limites entre os países. O tratado segue vigente, mas a Bolívia acusa o Chile de não cumprir algumas cláusulas - o que o governo chileno nega.

Morales contrariou orientação da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao ingressar com processo na Corte Internacional de Justiça, em 2013. O colegiado do continente havia estimulado La Paz e Santiago a debaterem o tema bilateralmente.