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Porto Alegre, segunda-feira, 10 de setembro de 2018.

Jornal do Comércio

Internacional

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Estados Unidos

Edição impressa de 10/09/2018. Alterada em 10/09 às 01h00min

Governo nega passaportes e cria limbo

Folhapress
A 14ª emenda da Constituição norte-americana diz que "todas as pessoas, nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à essa jurisdição, são cidadãs do país". Nem todas, porém, estão conseguindo obter ou renovar o passaporte com base nesse direito.
Os primeiros casos foram revelados pelo jornal The Washington Post, que identificou pessoas com certidões de nascimento norte-americanas que tiveram o pedido de passaporte negado pelo Departamento de Estado. Em comum, todas nasceram do lado norte-americano da fronteira entre EUA e México e tiveram o parto conduzido por parteiras. A decisão é comum entre moradores de cidades fronteiriças diante dos altos custos médicos do procedimento em hospitais. Em alguns casos, quem solicita o passaporte com as certidões é detido e deportado.
Ao negar o passaporte, as autoridades contestam a validade da certidão, afirmando que são falsas e que seus donos nasceram do lado mexicano. Diante do limbo jurídico, a Aclu (American Civil Liberties Union) e outras organizações de defesa dos direitos civis oferecem seus serviços para quem não consegue arcar com os custos do processo judicial para provar a cidadania. Em 2017, 28,1% dos passaportes de nascidos com a assistência de parteiras foram negados, contra 35,9% em 2015, com Barack Obama. De janeiro a 29 de agosto de 2018, o percentual foi de 25,8%.
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