Argentina rejeita legalizar o aborto

O Senado da Argentina rejeitou, na madrugada desta quinta-feira, um projeto de lei para legalizar o aborto até as primeiras 14 semanas de gravidez. Depois de uma sessão de mais de 15 horas, os senadores refutaram a proposta por 38 votos a 31. A decisão pode ter ressonância em toda a América Latina, região onde a Igreja Católica tem perdido influência e autoridade moral, em função da avalanche recente de escândalos sexuais.

Durante horas, milhares de ativistas pró-legalização, utilizando lenços verdes para simbolizar a causa, e manifestantes contrários ao projeto de lei, usando lenços azuis, enfrentaram a chuva e o frio em Buenos Aires para acompanhar o debate exibido em grandes telas do lado de fora do Congresso. A maioria das manifestações foi pacífica, mas, após o fim da votação, pequenos grupos entraram em confronto com a polícia, lançando bombas incendiárias e montando barricadas. Os agentes responderam com gás lacrimogêneo.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 14 de junho, e o presidente argentino, Mauricio Macri, afirmou que assinaria a proposta caso passasse no Senado, mesmo contrário à legalização. "Não importa o resultado, hoje a democracia vai vencer", disse Macri antes da votação.

A Argentina, atualmente, permite a realização do aborto em casos de estupro ou quando a vida da mãe está em perigo. Milhares de mulheres, a maior parte de baixa renda, são hospitalizadas todos os anos em decorrência de complicações relacionadas a abortos ilegais. Os defensores do projeto afirmam que a legalização da interrupção da gravidez salvaria vidas. O Ministério da Saúde argentino estimou, em 2016, que até meio milhão de abortos foram realizados no país em um ano, resultando em centenas de mulheres mortas. Na América Latina, Uruguai, Cuba, Guiana, Porto Rico e Cidade do México permitem o aborto nas primeiras semanas de gravidez. 

"Quero resgatar algumas questões positivas sobre tudo isso, e a primeira é que, embora existam pensamentos diferentes, há uma praça em paz neste momento, com milhares de pessoas que defendem suas convicções", disse a governadora da província de Buenos Aires, María Eugenia Vidal. "Se fala da praça verde e da praça celeste. Mas, na verdade, são pessoas que estão ali, defendendo aquilo que acreditam ser a verdade."

Apesar disso, o debate dividiu os argentinos, confrontando médicos conservadores e Igreja com grupos e médicos feministas. Enquanto milhares de pessoas aguardavam a decisão do Senado nas ruas, outras participavam de uma "Missa pela Vida", na Catedral Metropolitana, templo onde o Papa Francisco foi arcebispo. "Não se trata apenas de crenças religiosas, mas de uma questão humanitária", disse o cardeal Marco Polo, arcebispo de Buenos Aires, aos fiéis. "O cuidado da vida é o primeiro direito humano e um dever do Estado." O Papa Francisco comparou, neste ano, o aborto com "o que faziam os nazistas" para manter a pureza da raça ariana, e pediu às famílias para que "aceitem os filhos que Deus lhes dá".

Ativistas estimam que, desde 1983, mais de 3 mil mulheres morreram em decorrência de abortos clandestinos na Argentina. Muitas mulheres usam o misoprostol para interromper a gravidez no primeiro trimestre. A droga é vendida apenas com prescrição médica, mas seu custo alto a deixa fora do alcance das mulheres com menos condições financeiras, o que as leva a recorrer a outros recursos. "Aqui, não se decide aborto sim ou aborto não. Se decide pelo aborto em um hospital, como deve ser em um estado laico, ou aborto clandestino, com salsa (planta), com um cabide, com qualquer coisa que coloque as mulheres em uma situação humilhante, degradante, uma verdadeira tortura", disse a senadora da província de Rio Negro, Madgalena Odarda.

O diretor da Human Rights Watch nas Américas, José Miguel Vivanco, disse que a Argentina teve uma "oportunidade histórica" para proteger os direitos das mulheres, enquanto a Anistia Internacional lembrou aos legisladores que o "mundo está assistindo".