Câmara da Argentina aprova projeto de lei que autoriza aborto

Após longa deliberação, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira, um projeto de lei que legaliza o aborto nas primeiras 14 semanas de gravidez. Agora, com a chamada "meia-sanção", a medida tem de ser aprovada também pelo Senado, de maioria peronista. O presidente Mauricio Macri se declara "pró-vida", mas reafirmou que, se a legislação passasse pelo Congresso, não a vetaria.

A votação, que começou na quarta-feira e adentrou a madrugada, durando mais de 20 horas, foi apertada: 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção. Multidões de simpatizantes e opositores ao projeto acompanharam o debate. Os dois grupos ficaram separados do lado de fora do Congresso, onde telões foram montados para a população assistir à sessão legislativa.

Manifestantes pró e contra mantiveram vigília durante quase toda a noite em Buenos Aires. Foram apelidados de "onda celeste" (contra o aborto) e "onda verde" (pró-aborto). Pela manhã, restavam poucos da primeira, mas muitos da segunda, composta principalmente de jovens mulheres, que mantiveram o ânimo o tempo todo.

Caso a lei seja aprovada pelo Senado, a Argentina passa a ser um dos três países latino-americanos (junto a Uruguai e Cuba) que permitem o aborto em qualquer circunstância e apenas por decisão da mãe, nos primeiros estágios da gravidez (varia entre 12 e 14 semanas). De 3% da população que tem direito a esse recurso, se passaria a 10%. "Parece pouco, mas pode haver repercussões em toda a América Latina por conta da importância da Argentina da região", acredita a militante e escritora Claudia Piñeiro.

Quem usou o argumento do "mapa do atraso" em seu voto foi, curiosamente, um deputado governista, Fernando Iglesias, que levou um mapa mostrando que todos os países da Europa têm legislações de aborto mais avançadas que os da América Latina. Foi aplaudido de forma irônica por seus arqui-inimigos, os parlamentares da esquerda e do peronismo kirchnerista.

A deputada Victoria Donda, do Libres del Sur, foi das mais enfáticas na defesa da lei e, nos intervalos, foi falar com os indecisos para que decidissem seu voto em favor da causa. Em certo momento, pediu publicamente que o presidente Macri se pronunciasse. Este, porém, permaneceu na residência oficial, em Olivos, longe da confusão.

Pela lei atual, as mulheres argentinas só podem abortar legalmente em três condições: risco de vida da mãe, má-formação do feto e estupro - com autorização de um tribunal que confirme o crime. Em outros casos, se a mulher for pega realizando um procedimento clandestino, pode receber uma pena de até quatro anos de prisão.