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As universidades federais têm um déficit de pelo menos 11 mil professores e servidores técnico-administrativos. São vagas para atender à demanda de graduações criadas na última década ou à expansão de cursos já existentes, mas os cargos não foram autorizados pelo governo federal. Com as lacunas, as instituições suspendem aulas, convocam docentes voluntários, deslocam professores de um campus a outro e relatam dificuldades para usar laboratórios.
A informação sobre o déficit de cargos consta em nota técnica do Ministério da Educação (MEC) enviada em maio à Economia. No documento, obtido pelo Estadão, o MEC calcula que, dos 8.373 cargos de docentes prometidos, só 4.644 foram de fato autorizados (déficit de 3.729). Em relação aos técnicos - responsáveis por laboratórios e bibliotecas, por exemplo -, o problema é ainda maior: 7.273 cargos. No total, a rede federal tem 95 mil professores e 102 mil técnicos.
A falta de pessoal fica evidente sobretudo após a metade dos cursos, quando há mais demanda por professores especialistas. O Estadão ouviu dirigentes de oito federais em todas as regiões do País, que dizem fazer "malabarismos".
Nos últimos anos, as universidades têm sofrido com o corte do orçamento de custeio, usado para contas de energia ou limpeza, o que reduz ainda a margem para contratar terceirizados, também pagos com essa verba. Neste mês, o governo federal bloqueou R$ 1,6 bilhão do MEC - o governo é criticado por não poupar a educação nos cortes de recursos. Mas liberou, em maio, 1.250 vagas para a Polícia Federal (PF) e a Rodoviária Federal (PRF).
Brasil tem 23,8% de jovens matriculados; meta é 33%
Uma das metas para a educação no Brasil, fixada em lei, é ter 33% dos jovens matriculados no ensino superior até 2024 - hoje, a taxa é de 23,8%. A partir de 2003, a rede federal passou por expansão de vagas. Outro foco foi interiorizar, criando universidades e campus fora dos grandes centros. O número de instituições saltou de 45, em 2002, para as atuais 69, mas isso não foi acompanhado de verba e de pessoal.
Nas chamadas universidades supernovas, criadas em 2018 e 2019, o problema se repete. Na Federal de Catalão (UFCAT), em Goiás, o ano começou com classes regulares na Medicina suspensas por dois meses e meio - no período, os alunos tiveram aulas de temas transversais, nem todos ligados à formação médica - até que fossem feitos os ajustes.
Das 60 vagas de professores combinadas entre UFCAT e MEC para a Medicina, a universidade só havia recebido 20, conforme a reitoria. Após pedidos, foram liberadas mais 15. Ainda assim, alunos têm buracos na agenda, como em Medicina da Família. Até há professores voluntários: em geral, profissionais da região com formação na área que topam dar aula de graça. Em troca, põem a experiência no currículo, mas o vínculo é frágil. Além de ensinar, o docente atua em pesquisa e projetos externos - o que voluntários não fazem.
Conforme admite o MEC na nota técnica, federais criadas em 2018 e 2019, como a UFCAT, teriam de receber 610 docentes e 1.666 técnicos - cargos ainda em débito. A demanda, diz a nota, é para garantir "minimamente o funcionamento" em 2023. O Estadão procurou o MEC, mas não obteve resposta. Já a pasta da Economia diz não comentar "demandas relacionadas a processos seletivos encaminhadas pelos órgãos da administração pública federal".