Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Mobilidade urbana

- Publicada em 24 de Maio de 2022 às 20:04

Plano de combate à crise do transporte metropolitano prevê integração e novos investimentos

Transporte coletivo deve ser pensado como política pública, aponta a deputada estadual Patrícia Alba

Transporte coletivo deve ser pensado como política pública, aponta a deputada estadual Patrícia Alba


/Leonardo Ozório/ALRS/JC
O lançamento do projeto-piloto de integração do transporte metropolitano e urbano, a criação de um fundo estadual e a busca por investimentos para a qualificação de infraestrutura são ações de curto, médio e longo prazo para solucionar a crise enfrentada pelo transporte público. A proposta foi apresentada pela Comissão Especial do Transporte Público Metropolitano na Assembleia Legislativa, na segunda-feira (23).
O lançamento do projeto-piloto de integração do transporte metropolitano e urbano, a criação de um fundo estadual e a busca por investimentos para a qualificação de infraestrutura são ações de curto, médio e longo prazo para solucionar a crise enfrentada pelo transporte público. A proposta foi apresentada pela Comissão Especial do Transporte Público Metropolitano na Assembleia Legislativa, na segunda-feira (23).
"O primeiro item a ser lembrado é sempre o valor da tarifa, pelo qual o cidadão não pode mais arcar sozinho. Portanto, é fundamental a participação do governo do Estado nesse debate", considera o secretário municipal de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Adão de Castro Júnior. O secretário, que tem colaborado tecnicamente para o debate junto à Comissão Especial, afirmou que o diagnóstico leva em conta as principais demandas elencadas pelo usuário.
Além da concorrência dos aplicativos e dos aumentos constantes do diesel, a queda no número de passageiros se deve às restrições da pandemia, conforme o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Sul (Setergs), Fabiano Rocha Izabel. Dados da Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM), mostram que a demanda anual de passageiros despencou de 164,1 mil em 1995 para 44,2 mil no ano passado, uma queda de 73%.
Com a retomada das atividades presenciais, houve uma mudança na metodologia de cálculo de déficit tarifário para o custo por quilômetro rodado, promovida pela prefeitura. Com isso, a passagem permanece em R$ 4,80 até o próximo ano. Entre fevereiro deste ano e janeiro de 2023, a prefeitura investirá R$ 98 milhões no transporte público.
De acordo com a presidente do colegiado da Comissão Especial, a deputada estadual Patrícia Alba (MDB), o transporte coletivo, por ser um direito social, deve ser pensado como política pública de Estado, que perpasse os governos e garanta ao cidadão uma tarifa baixa e um transporte eficiente. "Isso trará mais dignidade para o cidadão que utiliza o transporte coletivo", considera a parlamentar. O relatório deve ser aprovado na próxima semana.

Principais diretrizes da proposta apresentada pela Comissão Especial

Curto prazo (até dezembro de 2022)
  • Instituir subsídio/renovação do Auxílio Emergencial (Lei 15.781/2021)
  • Isenções da Taxa de regulamentação da Agergs (2,17%)
  • Combate ao transporte irregular/clandestino
  • Ações de incentivo ao uso do transporte público
  • Regulamentação do transporte por aplicativo
  • Canal de informação e comunicação para os usuários
  • Criação de grupo de trabalho permanente com o governo do Estado
  • Lançamento do projeto-piloto de integração do transporte metropolitano e urbano
Médio prazo (até 2024)
  • Criação do Fundo do Transporte Metropolitano
  • Desenvolvimento da integração entre sistemas de bilhetagem e interoperabilidade
  • Estabelecer um Plano para o Sistema Integrado de Transporte
  • Revisar e propor alterações na política de impostos e tributos
  • Legislação instituindo uma política pública
Longo prazo (até 2026)
  • Criação de Consórcio Urbano e Metropolitano/Convênio de Cooperação
  • Implantação do Sistema Integrado de Transporte
  • Buscar investimentos para a qualificação de infraestrutura
  • Incentivas novas tecnologias/inovação em prol da sustentabilidade