MP reforça obrigatoriedade do ensino presencial no RS e sugere busca ativa de alunos faltosos

Com o retorno do ensino presencial obrigatório nas escolas públicas e privadas de todo o Estado desde segunda-feira (8), o Ministério Público (MP) gaúcho lançou nota, nesta sexta-feira (12), para reforçar a necessidade de cumprimento da medida, sugerindo ainda busca ativa de alunos faltosos.

Por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, das Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) e dos promotores de Justiça da Infância e Juventude, o MP destacou a necessária conciliação entre o direito à educação e o asseguramento do direito à saúde, e recomendou que as gestões escolares promovam ações de sensibilização das famílias e alunos, evitando medidas punitivas para casos de exclusão escolar.

Ó órgão pontuou, ainda, que alunos que eventualmente não possam retornar à sala de aula por motivos de saúde devem apresentar atestados emitidos por profissionais da área da saúde, com cada caso necessitando de análise da direção escolar. E determinou que sejam realizados esforços conjuntos "para o retorno imediato à escola de todos os estudantes que estão infrequentes ou não matriculados", fazendo uso da busca ativa escolar e da ficha de comunicação de aluno infrequente.

Para o caso das escolas que terão de promover revezamento de estudantes para adequação ao distanciamento social mínimo exigido, deve ainda ser assegurada a oferta de ensino remoto nos dias e horários estabelecidos e nos quais os mesmos não estiverem presencialmente na escola.