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O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta terça-feira (26), um programa com foco na permanência dos estudantes nas escolas, duramente afetada pela pandemia do novo coronavírus.
O Todo Jovem na Escola reúne bolsas para alunos do Ensino Médio, distribuição gratuita de absorventes para jovens em situação de vulnerabilidade, celulares para acesso a atividades remotas e uma pesquisa com alunos para estruturar o 4º ano do Ensino Médio.
“A pandemia nos distanciou e distanciou as crianças e os jovens da escola. Estamos trabalhando para fazer a recuperação rápida e urgente desse aprendizado. Não podemos permitir o enfraquecimento do vínculo escolar e o aumento da vulnerabilidade social dos nossos jovens. Com dificuldades de renda familiar, muitos estudantes se lançam precocemente ao mercado de trabalho e abandonam a escola. Assim, não há futuro possível”, afirmou o governador Eduardo Leite.
A bolsa estudantil, com pagamento mensal de R$ 150,00, tem o objetivo de apoiar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão do Ensino Médio pelos jovens. “Essa bolsa estudantil vem na forma de estímulo, para chamar os estudantes de volta à sala de aula, pois, além de recursos financeiros, de dinheiro no Cartão Cidadão da família por aluno, é necessário presença, participação e uma frequência de 80% nas aulas”, completou o governador.
No total, 79,7 mil estudantes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, com idade entre 15 e 21 anos, poderão ser beneficiados com a bolsa.
Requisitos para o estudante receber a bolsa:
- Atender aos critérios de renda do CadÚnico
- Ter Cartão Cidadão
- Estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino
- Engajamento estudantil mensal de 80% ou mais nas atividades escolares
- Participação regular em avaliações e ações promovidas pela Secretaria da Educação
O primeiro pagamento da bolsa estudantil está previsto para dezembro deste ano – contando com a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa –, com as bolsas retroativas aos meses de outubro e novembro (portanto, R$ 300) e o pagamento de dezembro será feito no início de janeiro de 2022. Desde que o estudante cumpra os requisitos de frequência nestes meses de outubro e novembro. O investimento total previsto é de R$ 180 milhões até o final de 2022.
Cronograma da implementação das bolsas
- Em novembro: um call center será disponibilizado para dúvidas sobre o programa e o Cartão Cidadão.
- A partir de 16/11: cartões poderão ser retirados em determinadas agências do Banrisul na capital e no interior ou em locais que serão indicados no site www.devolveicms.rs.gov.br
- 26/11: os cartões seguirão disponíveis por seis meses para os titulares após essa data.
- Em dezembro: o primeiro e o segundo créditos de R$ 150,00 cada (relativos a outubro e novembro, portanto R$ 300,00) nos cartões deverão ser efetuados.
Distribuição de absorventes irá atingir mais de 53 mil alunas
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma em cada 10 pessoas que menstruam no mundo deixam de ir à escola durante o período menstrual. No Brasil, uma em cada quatro faltam à escola quando menstruam.
Com o objetivo de reduzir o impacto da pobreza menstrual na frequência estudantil de jovens em situação de vulnerabilidade social, o Estado está lançando o programa Livre para Aprender, que vai garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos para estudantes de 12 a 20 anos que estejam matriculados na rede pública estadual de ensino.
A ação beneficiará mais de 53 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estão cadastradas no programa Bolsa Família. Para isso, o investimento previsto de R$ 8 milhões contempla os meses restantes de 2021 e o ano de 2022. O recurso será repassado a 2.423 escolas, que deverão fazer a aquisição dos absorventes higiênicos e distribuí-los.
Seis mil celulares serão entregues para estudantes
No mesmo evento da manhã desta terça-feira, foi anunciada uma parceria entre a Secretaria da Educação (Seduc) e a Receita Federal para a entrega de 6.065 celulares para estudantes da rede estadual de educação para a realização de atividades educacionais remotas. Os beneficiados deverão ser registrados no CadÚnico e receberão aparelhos e carregadores.
Outro anúncio diz respeito à estruturação do 4º ano do Ensino Médio. Para que seja possível identificar a demanda para o 4º ano, previsto para ser implementado em 2022, a Seduc realizará uma pesquisa com os cerca de 73 mil estudantes do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual.
“O investimento previsto para o 4º ano opcional, que, na verdade, não é um ano regular, é um reforço, será de R$ 20 milhões. Por isso, a gente tem de ter certeza de que tem demanda, tem alunos que querem fazer. Dessa forma, lançamos a pesquisa para ouvir do aluno o que ele quer, se é se preparar para a universidade ou para o mundo do trabalho, se pode vir presencial ou se prefere em módulos. Será basicamente um curso que vai fortalecer língua portuguesa, matemática, informática, inglês e projeto de vida”, afirmou a secretária Raquel Teixeira.
No formulário, estarão questionamentos voltados aos estudantes, como número de horas semanais que pretende reservar ao projeto, formato de preferência (híbrido, presencial ou remoto), componentes que quer que sejam abordados nas aulas, entre outras. O formulário será enviado para o e-mail @educar do aluno e ficará disponível entre 27 de outubro e 10 de novembro.