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CONTROLE DA PANDEMIA

- Publicada em 22/10/2021 às 18h53min.

Pesquisa da CNM mostra atenção dos prefeitos gaúchos à fiscalização de eventos

Apresentação de passaporte vacinal para eventos nos municípios segue determinação estadual

Apresentação de passaporte vacinal para eventos nos municípios segue determinação estadual


ANDRESSA PUFAL/JC
Fernanda Crancio
Os eventos presenciais já estão liberados em 73,3% dos cerca de 1,8 mil municípios brasileiros ouvidos ao longo desta semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em pesquisa relacionada à Covid-19 no País. Desses, no entanto, apenas 13,4% já editaram decretos próprios com exigência do passaporte vacinal para a participação em atividades culturais, religiosas, esportivas e corporativas. Dos 285 prefeitos gaúchos ouvidos pela entidade, somente 22,8% estabeleceram normas complementares ao decreto estadual que regrou as atividades coletivas mediante comprovação da imunização contra o coronavírus, mas.
Os eventos presenciais já estão liberados em 73,3% dos cerca de 1,8 mil municípios brasileiros ouvidos ao longo desta semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em pesquisa relacionada à Covid-19 no País. Desses, no entanto, apenas 13,4% já editaram decretos próprios com exigência do passaporte vacinal para a participação em atividades culturais, religiosas, esportivas e corporativas. Dos 285 prefeitos gaúchos ouvidos pela entidade, somente 22,8% estabeleceram normas complementares ao decreto estadual que regrou as atividades coletivas mediante comprovação da imunização contra o coronavírus, mas.
O levantamento, realizado entre 18 e 21 de outubro com 1.855 prefeituras (33% do total de municípios brasileiros), consultou os gestores sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas em meio à pandemia. Das tendências apontadas no estudo, a realização de celebrações religiosas estão entre as que mais vêm sendo permitidas em todo o Brasil (92,5%), seguidas de eventos culturais e shows (75,6%), educacionais (66,6%), feiras comerciais (66,4%) e, por fim, competições esportivas com público (64,7%).
No Estado, o estudo apontou que 84,6% das 285 prefeituras ouvidas passaram a liberar eventos públicos e privados, mediante a manutenção dos protocolos estaduais de enfretamento da pandemia. As preferências dos municípios gaúchos têm sido pela liberação, neste momento, de eventos religiosos (92,9%), culturais e shows (78,4%), educacionais (73%), feiras comerciais (57%) e esportivos (71%). Dos prefeitos pesquisados, 76,1% afirmaram que não lançaram regramento próprio para exigência de passaporte vacinal.
A regra, que passou a valer em todo o Rio Grande do Sul desde 18 de outubro, exige comprovante de imunização, de acordo com o andamento da campanha de vacinação, para algumas atividades coletivas ligadas a eventos, cultura, lazer e competições esportivas. Embora a vacina seja praticamente uma unanimidade entre entidades e instituições, a obrigatoriedade da apresentação da carteirinha de vacinação vem sendo questionada por alguns setores.
O tema, que chegou a gerar confusão em votação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta semana, também foi alvo de questionamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) ao governo do Estado. Em reunião com membros do Executivo, o presidente da entidade, Eduardo Bonotto, solicitou que o RS flexibilize a decisão, deixando a cargo dos prefeitos a adoção ou não do comprovante vacinal para atividades. Na opinião do dirigente, que pede revisão do decreto estadual, a medida fere a autonomia dos gestores municipais. A questão está em análise pelo Gabinete de Crise do governo gaúcho.
Das cidades gaúchas consultadas que já permitem eventos presenciais, 89,5% afirmaram que fiscalizam essas atividades, principalmente em relação à redução da capacidade de público nos locais, limite de horário, obrigatoriedade de vacinação completa e teste negativo para o coronavírus.
Assim como ocorre na maciça maioria das cidades brasileiras pesquisadas (98,2%), no RS todas as prefeituras ouvidas mantêm a obrigatoriedade do uso de máscara e ambientes privados e públicos, bem como as campanhas informativas para reforço da necessidade do uso do equipamento de proteção. Além disso, 66,7% dos gestores gaúchos manifestaram a intenção de manter a orientação do uso de máscaras, mesmo após terem a totalidade da população municipal vacinada.
A pesquisa da CNM vem sendo realizada semanalmente junto aos prefeitos, para acompanhar e avaliar os temas que mais preocupam os entes locais em relação ao enfrentamento da pandemia. O levantamento é promovido pelo call center da entidade, e busca ouvir o máximo de gestores municipais, com o intuito de auxiliar os municípios e colaborar com a "constituição de ações concretas para mitigar os problemas nos sistemas de saúde de todo o País".
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