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CONTROLE DA PANDEMIA

- Publicada em 19/10/2021 às 19h41min.

Porto Alegre atualiza plano de fiscalização para cumprir exigência do passaporte vacinal

Prefeitura fiscalizará atividades que exigem comprovante vacinal, conforme determinação estadual

Prefeitura fiscalizará atividades que exigem comprovante vacinal, conforme determinação estadual


ANDRESSA PUFAL/JC
Fernanda Crancio
Embora cerca de 34 prefeituras do Estado já adotem, mesmo antes da exigência estadual do passaporte vacinal, alguma tipo de controle para acesso apenas de público imunizado a eventos e locais com atividades coletivas, em Porto Alegre não há perspectiva de edição de decreto municipal nesse sentido. Há cerca de um semana, o prefeito Sebastião Melo vetou projeto de lei que tratava do tema, e que tramitou na Câmara de Vereadores.
Embora cerca de 34 prefeituras do Estado já adotem, mesmo antes da exigência estadual do passaporte vacinal, alguma tipo de controle para acesso apenas de público imunizado a eventos e locais com atividades coletivas, em Porto Alegre não há perspectiva de edição de decreto municipal nesse sentido. Há cerca de um semana, o prefeito Sebastião Melo vetou projeto de lei que tratava do tema, e que tramitou na Câmara de Vereadores.
Por meio de nota, o Paço Municipal, no entanto, divulgou que atualizou seu plano de fiscalização das atividades que terão de exigir a imunização, cumprindo determinação do governo estadual.
Segundo a administração da Capital, diante da obrigatoriedade do comprovante de vacinação, determinada no decreto estadual 56.120/21, o município manterá "a atuação dos agentes, priorizando as atividades econômicas que sofreram alterações, como cinemas, feiras, casas noturnas e eventos", e exigirá "integralmente os protocolos previstos no decreto municipal 21.193, publicado em 3 de setembro".
A implementação de um passaporte vacinal municipal chegou a ser levantada há cerca de dois meses, quando se debatia a retomada de eventos, mas naufragou diante da falta de apoio da base parlamentar de Melo sobre a questão, e pesou na decisão do veto.
Independente da decisão municipal, o decreto estadual, que determina a vigência do passaporte vacinal, passou a vigorar nesta segunda-feira (18).
A medida é válida para atividades coletivas consideradas de alto risco para contaminação pela Covid-19, como ingresso em danceterias e casas de shows, cinemas, teatros, festas em estabelecimentos e casas de eventos, congressos corporativos e em competições esportivas.
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