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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) desencadeou, nesta quinta-feira (7), uma operação apurar a ocorrência de crimes contra a saúde pública, a ordem econômica e popular e a prática de preços abusivos nas vendas públicas de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares utilizados na prevenção e no combate à pandemia.
Coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as investigações apontam que ao menos duas empresas superfaturaram em mais de 1300% os preços de medicamentos que compõem o chamado Kit Intubação, utilizado para pacientes com casos mais graves de Covid-19.
Os trabalhos investigativos inicaram a partir de denúncias feitas por hospitais contra empresas que praticavam preços abusivos de medicamentos como o analgésico citrato de fentanila. “Era uma prática recorrente, um modus operandi com que as empresas atuavam, pode ser afirmar isso com tranquilidade”, relata o coordenador do Núcleo Saúde do Gaeco, Marcelo Dossena.
A operação teve como alvo duas empresas, que não tiveram seus nomes divulgados. Porém, outras investigações apontam que outros fornecedores também praticaram preços abusivos – o que, num cenário de pandemia e escassez de insumos para a saúde, tornou os hospitais reféns no mercado.
“É exatamente este o termo. Os hospitais ficaram reféns deste tipo de prática. É uma completa falta de escrúpulos, as empresas se aproveitaram da fragilidade das pessoas para lucrar exorbitantemente”, diz Dossena.
Uma das empresas chegou a vender, entre março e agosto deste ano, o analgésico citrato de fentanila por preços que variaram entre R$ 49,00 e R$ 79,00, sendo que o preço-teto estipulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) variou entre R$ 5,36 e R$ 5,73. Considerando-se os maiores preços entre o teto estipulado pelo CMED e o praticado pelas empresas, houve superfaturamento de 1378,7%.
Mais de R$ 2 milhões de sobrepreço entre junho de 2020 e maio de 2021
O sobrepreço aplicado por ambas as empresas em seis medicamentos que compõem o Kit Intubação foi superior a R$ 2 milhões entre junho de 2020 e maio deste ano, conforme a investigação iniciada em abril de 2021. Entre os clientes que adquiriram esses produtos superfaturados estão hospitais, fundações e associações hospitalares, santas casas e prefeituras.
O secretário-executivo do Gaeco, João Afonso Silva Beltrame salienta que esses medicamentos, vendidos por valores exorbitantes, são cruciais no tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus, sobretudo aqueles que estão com quadro de saúde mais agravado.
“As condutas dos empresários envolvidos, à toda evidência, ganha contornos de crueldade no contexto em que inseridas, merecendo severa censurabilidade, na medida em que praticadas no curso de pandemia que vem assolando a população mundial e, em especial, tem causado tanto sofrimento e danos irreparáveis a inúmeras famílias brasileiras”, ponderou Beltrame. Caso continuem comercializando produtos acima do preço-teto determinado pela CMED, as empresas terão de pagar multa de R$ 6 mil por unidade de medicamento.
O secretário-executivo do Gaeco, João Afonso Silva Beltrame salienta que esses medicamentos, vendidos por valores exorbitantes, são cruciais no tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus, sobretudo aqueles que estão com quadro de saúde mais agravado.
“As condutas dos empresários envolvidos, à toda evidência, ganha contornos de crueldade no contexto em que inseridas, merecendo severa censurabilidade, na medida em que praticadas no curso de pandemia que vem assolando a população mundial e, em especial, tem causado tanto sofrimento e danos irreparáveis a inúmeras famílias brasileiras”, ponderou Beltrame. Caso continuem comercializando produtos acima do preço-teto determinado pela CMED, as empresas terão de pagar multa de R$ 6 mil por unidade de medicamento.
CPI dos medicamentos da Assembleia Legislativa ajudará a ampliar investigações
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investigou o aumento abusivo no preço de medicamentos no Rio Grande do Sul, durante a pandemia do novo coronavírus, sugeriu o indiciamento de três indústrias farmacêuticas e 68 distribuidores de medicamentos e insumos.
Os documentos produzidos na investigação parlamentar vão auxiliar os trabalhos realizados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Eles ainda não foram entregues oficialmente ao Ministério Público, mas já se pode avaliar que as investigações são convergentes.
“Nós participamos da CPI como ouvintes, acompanhando os trabalhos. Vamos agregar esse material às investigações que temos em andamento. Ainda não recebemos o material, mas me parece convergente ao que produzimos na nossa investigação”, afirmou o o coordenador do Núcleo Saúde do Gaeco, Marcelo Dossena.
Segundo Dossena, as duas empresas que foram alvo da operação desencadeada pelo grupo nesta quinta-feira (7) também foram alvo do inquérito instaurado na Assembleia.