Porto Alegre, sábado, 31 de julho de 2021.
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Ensino Superior

- Publicada em 20h45min, 30/07/2021. Atualizada em 18h41min, 31/07/2021.

Conselho Universitário da Ufrgs aprova parecer pedindo destituição de reitor

Pedido é motivado por descumprimento de resolução que pedia reversão da reforma administrativa

Pedido é motivado por descumprimento de resolução que pedia reversão da reforma administrativa


MARIANA CARLESSO/JC
O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) aprovou nesta sexta-feira (30), por 55 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, parecer sugerindo o afastamento do reitor Carlos Bulhões do cargo. Agora, será convocada uma sessão especial no dia 13 de agosto para votar a proposta de destituição da reitoria. Caso seja aprovada a proposta, a recomendação de destituição segue ao Ministério da Educação, que é quem tem o poder e a prerrogativa de nomear e destituir Bulhões do cargo.
O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) aprovou nesta sexta-feira (30), por 55 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, parecer sugerindo o afastamento do reitor Carlos Bulhões do cargo. Agora, será convocada uma sessão especial no dia 13 de agosto para votar a proposta de destituição da reitoria. Caso seja aprovada a proposta, a recomendação de destituição segue ao Ministério da Educação, que é quem tem o poder e a prerrogativa de nomear e destituir Bulhões do cargo.
O parecer 080/2021, elaborado por uma comissão especial, apresenta as recomendações argumentando que Bulhões não cumpriu a resolução 062/2021, que determinava a não aprovação de proposta de reestruturação administrativa enviada pela Reitoria, e deu prazo de 30 dias para que o reitor retornasse à estrutura antiga. De acordo com o Consun, as mudanças não foram submetidas ao órgão.
“Comprovada a materialidade dos fatos e a autoria pelo Reitor Carlos André Bulhões Mendes de um descumprimento inédito na história da UFRGS à determinação expressa do CONSUN na Res. nº 62/2021, de 12.03.2021, é mister que o CONSUN tome medidas fortes e pedagógicas de forma a evitar a perenização do descumprimento e a reincidência em futuras decisões do órgão máximo da UFRGS”, diz o texto. “Considerando que, segundo o Art. 10 do Estatuto da UFRGS, o “Conselho Universitário - CONSUN - é o órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade” e que o Reitor não cumpriu a Res. nº 062/2021 no prazo dado e nem mesmo após a instauração desta Comissão Especial, é mister que o CONSUN realize ato de reprimenda proporcional a este desrespeito”, continua.
Além da destituição do reitor, o texto também pede instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra Bulhões em razão do descumprimento da Resolução 062, e encaminhamento de representação ao Ministério Público Federal para apurar possível violação dos princípios da legalidade e publicidade.
Em nota, a reitoria afirma que "a modernização administrativa, com alterações na estrutura interna da universidade, é prerrogativa do reitor em exercício". De acordo com o texto, a medida que causou contrariedade do Consun foi a mudança no organograma da Universidade, “e que modificações como essa fazem parte da discricionariedade do reitor, conforme atestado em análise da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da Universidade”. Confira abaixo a íntegra da nota:
Em relação às decisões do Conselho Universitário (Consun) tomadas na tarde desta sexta-feira (30), a Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul esclarece que:
• A modernização administrativa, com alterações na estrutura interna da universidade, é prerrogativa do reitor em exercício;
• A medida que causou contrariedade do Consun foi simplesmente a mudança no organograma da Universidade;
• Modificações como essa fazem parte da discricionariedade do reitor, conforme atestado em análise da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da Universidade;
• Desde 1996, ano do último regimento da UFRGS, nenhum dos reitores anteriores ao atual pediu permissão ao Consun antes de realizar alguma alteração. Várias mudanças ocorreram desde lá, sem qualquer contestação;
• A modernização administrativa atendeu a uma necessidade de reorganização para garantir mais eficiência nas ações e economicidade no orçamento da instituição. Essa ação tornou-se ainda mais importante em um período de contingenciamento de verbas em função da crise econômica em todo o país;
• Além de acelerar processos, a medida reduziu o número de cargos vinculados à Reitoria e diminuiu despesas;
• A partir das readequações, a Reitoria tem focado em fazer mais gastando menos, priorizando o investimento naquilo que é mais essencial e garantindo a prestação dos serviços mais importantes;
• Desde as mudanças, no ano passado, até aqui, a Reitoria sempre esteve aberta ao diálogo e a qualquer sugestão. Porém, o que diversos membros do conselho fizeram até agora foi somente a contestação oposicionista, sem a disposição de dialogar ou avançar no debate de forma construtiva;
• Qualquer mudança para retomar a estrutura antiga acarretará em enormes prejuízos por conta do risco de perder programas em andamento nas novas estruturas já estabelecidas — além de prejuízos de recursos, o que seria extremamente negativo para a instituição do ponto de vista do ensino e financeiro;
• Quanto aos encaminhamentos ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério da Educação, a Reitoria esclarece que não teme as reclamações, pois todas as medidas administrativas tomadas ocorreram dentro da legalidade. A Reitoria confia no cumprimento do papel institucional desses respeitados órgãos federais e aguardará as suas manifestações;
• Por fim, a Reitoria lamenta a postura de conselheiros motivada simplesmente por questões ideológicas e por terem sido contrários à indicação do atual reitor, ocorrida com base na lei;
• A Reitoria atua de forma responsável, preocupada em garantir novas parcerias, avanços em termos de infraestrutura e ensino, tornando a UFRGS uma universidade mais aberta e acolhedora, sem distinção ideológica. Enquanto isso, as posições motivadas por disputas políticas atrapalham e atrasam os processos que são os que realmente deveriam importar para o Consun e para a universidade;
A reitoria seguirá à disposição para dialogar e continuará trabalhando de forma séria, fazendo o que é certo para atuar em defesa dos interesses da UFRGS e da sociedade gaúcha.
Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 30 de julho de 2021
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