RS planeja lançamento de comitê antidiscriminatório para agosto

Com o objetivo de monitorar políticas públicas antidiscriminatórias dentro do Estado, o Comitê de Monitoramento de Políticas Públicas Estaduais Antidiscriminatória (Cmppea) será lançado entre os meses de agosto e setembro. A coordenação do Comitê ficará a cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Sppgg) e da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (Sicdhas).

O comitê irá atuar no aperfeiçoamento das políticas públicas de cunho antidiscriminatória do Poder Executivo estadual por meio do monitoramento e da apresentação de recomendações e na integração dessas políticas públicas. Segundo o diretor da Sicdhas, Otávio Pedeli, o Cmppea também deverá ajudar os órgãos a desenvolver habilidades que permitam implementar e avaliar essas iniciativas. “Vamos supor que algum órgão não implemente uma política por falta de tempo. Nesse caso, o comitê vai aproximar esse órgão de outro com expertise de gestão para que essa política seja implementada”, explica.

Na opinião de Pedeli, o Rio Grande do Sul, além de necessitar de novas políticas públicas, necessita da efetivação das já existentes. “Temos que utilizar as políticas que já existem, que são poucas, e criar novas ferramentas para que possamos atingir igualdade. Não adianta criar políticas públicas e deixar no papel, sem que a população saiba”, complementa. A ideia do comitê é atender o público-alvo: população indígena, negra e quilombola, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, imigrantes e todos os outros grupos politicamente vulneráveis.

“Estamos em 2021 e quantos relatos ainda ouvimos sobre discriminações de todos os tipos? São fatos que acabam sendo recorrentes na sociedade e vêm de longa data. Precisamos combater. É esse o objetivo da criação desse comitê”, pontua Pedeli. Em nota, a Sjcdhas afirmou que o comitê já tem as primeiras ações planejadas, que serão divulgadas junto com o lançamento.

O Cmppea terá em sua composição um titular e um suplente (diretores(as) e coordenadores(as) e/ou servidores estratégicos) das secretarias do Poder Executivo do Estado e representação da sociedade civil. “Isso tudo é uma rede na qual tudo se intersecta. Por isso, todos os órgãos precisam dialogar”, entende Pedeli.