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Geral

- Publicada em 29 de Junho de 2021 às 21:32

Centro de Referência Indígena Afro do RS realiza ato contra o Marco Temporal em Porto Alegre

Alice Guarani é coordenadora do espaço ocupado pela comunidade indígena urbana multiétnica da Capital

Alice Guarani é coordenadora do espaço ocupado pela comunidade indígena urbana multiétnica da Capital


Centro de Referência Indígena Afro do RS - divulgação/JC
Adriana Lampert
Integrando a mobilização nacional de protestos em torno do tema, o Centro de Referência Indígena Afro do Rio Grande do Sul/Quilombo Santa Luzia vai liderar os atos que ocorrem no Estado nesta quarta-feira (30) contra a tese do Marco Temporal, um dos pontos mais polêmicos do Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado na última quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A concentração ocorre a partir das 14h, em frente à sede do espaço, localizada na Travessa Comendador Batista n.º 26, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.
Integrando a mobilização nacional de protestos em torno do tema, o Centro de Referência Indígena Afro do Rio Grande do Sul/Quilombo Santa Luzia vai liderar os atos que ocorrem no Estado nesta quarta-feira (30) contra a tese do Marco Temporal, um dos pontos mais polêmicos do Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado na última quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A concentração ocorre a partir das 14h, em frente à sede do espaço, localizada na Travessa Comendador Batista n.º 26, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.
Dentro da programação está prevista a performance Tocar a Terra - Respeito às Mulheres Indígenas e Quilombolas, organizada pelo Centro de Referência em parceria com o grupo teatral Levanta Favela. Segundo a cacica Alice Guarani, coordenadora do espaço, a performance é "um manifesto e uma denúncia das violências que mulheres periféricas e mulheres quilombolas e indígenas sofrem no dia a dia." No decorrer da tarde, tambores e maracás serão acionados durante o protesto contra o Marco Temporal, que volta à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta quarta.  
Iniciado na primeira quinzena de junho, o julgamento da tese é o principal motivo de apreensão de indígenas e indigenistas de todo o País, que acampam em Brasília desde a semana passada. Em contraponto, o PL 490 (que altera a legislação da demarcação de terras indígenas) é fortemente apoiado pela bancada ruralista.
A tese do Marco Atemporal se baseia na ideia de que populações indígenas só teriam direito à terra se estivessem de posse da área ou em disputa judicial por conta dela em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Lideranças chamam a atenção de que a discussão, proposta dentro pelo PL de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT), coloca em risco a existência de diversos povos em todo o Brasil.
"Nossa história começou há mais de 3 mil anos, e essa tese é uma tentativa de apagamento e não reconhecimento da existência das nações de povos originários em todo o território brasileiro em pleno 2021", avalia Alice. Ela convida a população a se juntar no ato desta quarta-feira em frente ao Centro de Referência Indígena Afro. "Esta não é uma luta só dos indígenas e dos quilombolas, mas de todos que pisam em cima deste solo", destaca. "A tese do Marco Temporal é a tese do extermínio dos povos originários, um desrespeito com a Mãe Terra e com quem somos", lamenta a cacica.
Intitulado Ato #30J Contra o Marco Temporal e Projetos de Lei Anti-indígena, o ato organizado pelo Centro de Referência do RS está em alinhamento ao que acontece na Articulação Nacional de Indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes, com o apoio de todos os povos originários do País. Ao todo, 27 cidades estarão realizando ações semelhantes nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Bahia e Alagoas, além do Distrito Federal.
"Somos filhos desta terra que nunca foi respeitada desde a invasão que aconteceu há 520 anos", destaca Alice. "Os últimos dias têm sido muito duros, mas há tempos não se respeita o território, nem a biodiversidade, o meio ambiente, os animais, os rios, as matas, em prol do agronegócio e do desmadeiramento", observa a coordenadora do espaço que luta pela defesa e retomada do território dos povos originários e promove o protagonismo e as discussões sobre pautas referentes aos povos e à questão afro-indígena.
Ocupado pela comunidade indígena urbana multiétnica de Porto Alegre, o Centro de Referência agrega integrantes dos povos Guarani, Kubeo e Mura, além de quilombolas e venezuelanos não indígenas. O núcleo da comunidade conta com mais de 40 pessoas, que discutem a questão territorial desde 2017 e promete realizar outras manifestações do gênero. "Nós vamos seguir lutando, o resistir para existir é diário", conclui a cacica.
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