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Segurança Pública

- Publicada em 10h33min, 22/06/2021. Atualizada em 13h20min, 22/06/2021.

Fundo que reverte ICMS para segurança pública soma R$ 35 milhões em quase 2 anos

Em maio passado, houve entrega de viaturas que tiveram parte dos recursos do Piseg

Em maio passado, houve entrega de viaturas que tiveram parte dos recursos do Piseg


Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini/ JC
O programa que destina parte do ICMS devido por empresas gaúchas para aquisição de recolhido de equipamentos voltados à Segurança Pública somou R$ 35 milhões em quase dois anos. Do valor total, pelo menos R$ 32 milhões já foram aplicados em viaturas e outros materiais para as forças de segurança. 
O programa que destina parte do ICMS devido por empresas gaúchas para aquisição de recolhido de equipamentos voltados à Segurança Pública somou R$ 35 milhões em quase dois anos. Do valor total, pelo menos R$ 32 milhões já foram aplicados em viaturas e outros materiais para as forças de segurança. 
O balanço foi divulgado nesta terça-feira (22) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
A política, que foi criada em lei em 2018 e regulamentada em meados de 2019,  permite colaboração entre iniciativa privada e poder público para qualificar o setor.
Os recursos, pelo menos 5% do tributos devido, alimentam o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). A SSP destacou que, em maio passado, teve o maior ingresso em um mês, de R$ 4 milhões.
Os R$ 3 milhões que não foram destinados a equipamentos correspondem à contribuição de 10% sobre o valor destinado ao Piseg, recolhida ao Fundo Pró-Segurança Pública para fomentar ações de prevenção com crianças e jovens. 
No mesmo mês, houve a última entrega de viaturas que tiveram parte dos recursos oriundos do programa.   
Segundo a secretaria, o aporte do fundo já possibilitou a aquisição de cem viaturas, 52 armamentos, 43 itens de comunicação e 205 equipamentos de proteção individual (EPIs) como coletes balísticos e capacetes.
 
Pelas regras do programa, empresários podem destinar até 5% do saldo devido de ICMS para a compra de itens como veículos, armamentos, munições, capacetes, coletes balísticos, rádios comunicadores, equipamentos de rastreamento, de informática, bloqueadores de celular, câmeras e centrais de videomonitoramento.
 
"Isso é relevante, é importante, e é dessa forma que vamos conseguir reequipar as nossas forças de segurança, prestando sempre um melhor serviço à sociedade gaúcha", declarou, por nota, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.
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