Famílias da Ilha do Pavão são notificadas a deixarem ocupação no centro de Porto Alegre

Um grupo que representa cerca de 30 famílias desalojadas da Ilha do Pavão há quatro anos, em decorrência do agravamento do tráfico na região, e que há cerca de um mês se reveza em protesto sob uma marquise da rua Uruguai, no Centro Histórico, foi notificado pela prefeitura de Porto Alegre, na noite desta sexta-feira (18) ,a deixar o local imediatamente.

A medida foi tomada pela Secretaria da Habitação da Capital, após um menino da ocupação ter sido atropelado nas imediações. A criança, encaminhada ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), sofreu apenas escoriações leves.

De acordo com o secretário da Habitação, André Machado, o impasse em torno das famílias será tratado em reunião com o governador Eduardo Leite na segunda-feira (21) de manhã. A prefeitura alega que 80% das famílias recebem benefícios do município, e teriam direito a aluguel social. Segundo o executivo, a maioria delas se reveza no Centro para reclamar o direito de retornar às antigas moradias e se nega a deixar o local.

Na semana passada, reunião no Ministério da Cidadania tratou de recursos federais para completar o valor dos bônus-moradia repassados às famílias para aquisição de imóvel. O custeio deve ser dividido entre a prefeitura, o Estado e o governo federal.

Machado conta que a prefeitura tem buscado dialogar com o grupo, no local desde 24 de maio, mas que a situação das crianças que acompanham as família preocupa. "São cerca de 60 crianças submetidas a violações de direito, expostas ao frio e em meio à pandemia. Hoje houve um atropelamento, felizmente sem gravidade, mas poderia ter ocorrido algo pior. Mesmo recebendo benefício, muito estão ali porque querem", comenta.

O número de pessoas no local varia diariamente, mas já chegou a reunir cem manifestantes. André ressalta as tratativas de entendimento com as famílias, mas afirma que a situação agora é de risco para as crianças. "Esperamos que haja um bom senso do grupo e que se encaminhe a retirada das famílias do local imediatamente, para que as crianças possam ser protegidas e não passem por mais riscos", diz o secretário.

O grupo habitava uma faixa de domínio federal, perto do km 98 da BR-290, na saída da Capital, e, em 2017, foi desalojado pela Concepa, devido a uma briga de facções. Segundo a Defensoria Estadual, a maioria das famílias foi alojada temporariamente em uma escola na Zona Norte, outra parte do parcela dos moradores alugou casas. O grupo reivindica uma solução definitiva de moradia, mas a prefeitura informa que tem pago e regularizou os benefícios que estavam em atraso.

Segundo a a administração municipal, a política habitacional de Porto Alegre prevê o bônus moradia para a compra de imóvel, mas como o processo judicial do caso incide sobre o Estado e a União, a competência da prefeitura é de apenas fornecer o auxílio moradia ou aluguel social, enquanto o caso não tiver um desfecho. "Por isso vamos buscar avançar na questão com o governo do Estado na segunda-feira. Não cogitamos uma medida mais drástica, mas não podemos ficar omissos aos riscos que o grupo corre", complementa Machado.