Empresas de ônibus de São Leopoldo pedem aumento de 49% na passagem

Não é apenas Porto Alegre que está passando por um momento de revisão no preço das tarifas do transporte público da cidade. Na Capital, o reajuste de 14,3% na tarifa – passando de R$ 4,55 para R$ 5,20 – foi aprovado nesta terça-feira pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) e agora aguarda o aval ou não do prefeito Sebastião Melo. Em São Leopoldo, na Região Metropolitana da Capital, o processo de revisão também está em curso e as empresas que operam o sistema de ônibus do município solicitaram um reajuste de 49% no preço cobrado dos passageiros ao cruzar a roleta.

Atualmente, os leopoldenses pagam um valor de R$ 4,30 a cada viagem de ônibus na cidade. O Consórcio Operacional Leopoldense (Coleo) solicitou à prefeitura um aumento para R$ 6,43. Entre as razões apresentadas pelo Coleo está a alta no valor dos combustíveis, redução do número de passageiros e veto do governo federal ao auxílio ao setor.

A prefeitura da cidade considera o pedido das empresas como “inadequado e inoportuno”. Segundo o governo municipal, entre as medidas para evitar o percentual de reajuste está o acordo firmado no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que prevê a criação do cartão social e isenção temporária do valor repassado anualmente pelo consórcio de empresas para a prefeitura.

De acordo com a prefeitura de São Leopoldo, entre 2019 e 2021, o número de passageiros do transporte público no município caiu 72,4%. Em razão da redução de horários em função da pandemia, o Índice de Passageiros por Quilômetro Equivalente (IPKe), também caiu. Com a desvalorização do real, a prefeitura alega que houve um aumento de quase 20% na média dos insumos, puxado pela alta do valor do óleo diesel.

O secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, (Semurb) da cidade, Sandro Lima, afirma que, se o projeto aprovado no Congresso não tivesse sido vetado pelo governo federal, o cenário do transporte em São Leopoldo seria diferente. “Nos engajamos na aprovação desse projeto, pois representaria uma possibilidade de uma política federal que transformava o transporte coletivo em uma política pública dando transparência e segurança para a população, injetaria recursos no sistema e possibilitaria a preservação dos empregos, a qualidade do serviço e até mesmo a redução da tarifa”, aponta Lima. Conforme a prefeitura, a cidade receberia quase R$ 7 milhões se o auxílio tivesse sido mantido. “Com esse veto o debate mudou e estamos discutindo o aprofundamento da crise, com falta de horários, demissões e a reajuste de tarifas”, observa o secretário.

A prefeitura de São Leopoldo espera que a assinatura de um acordo com o consórcio de empresas evite o reajuste de quase 50% na passagem de ônibus no município. Em maio, o município e o Coleo assinaram, perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, um termo de compromisso para realização de um acordo.

Pelo termo, a prefeitura encaminhará um projeto de lei propondo a isenção temporária do repasse anual de 2020, 2021 e 2022 realizado pelo Coleo para ações de mobilidade urbana no município. O repasse anual é de R$ 200 mil, reajustado pelo INPC. Em 2020 o valor representava mais de R$ 300 mil.

O termo também prevê a possibilidade da criação do Cartão Social e a aquisição antecipada de créditos. Com o Cartão Social, ainda em discussão na prefeitura, haveria injeção de recursos no sistema de transporte e um benefício social aos usuários de acordo com critérios específicos. O termo abre a possibilidade da compra antecipada de créditos por estudantes. O termo também permite uma flexibilização na idade média da frota, que passaria de oito anos para dez anos até o final de 2022.