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Geral
- Publicada em 15 de Junho de 2021 às 23:02Prefeitura de Porto Alegre requisita caminhões e pessoal de empresa para coleta de lixo
Para dar conta da coleta, após a rescisão da terceirizada, município montou uma força-tarefa
Alex Rocha/PMPA/JC
A prefeitura de Porto Alegre decidu requisitar equipamentos e pessoal de uma empresa para fazer a coleta de lixo domiciliar. A medida foi comunicada na noite desta terça-feira (15), um dia após a Justiça suspender a contratação emergencial que havia sido lançada para substituir a prestadora que teve rescisão do contrato pela prefeitura, após greve dosfuncionários devido a atrasos em benefícios e diretiso, como férias.
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A prefeitura de Porto Alegre decidu requisitar equipamentos e pessoal de uma empresa para fazer a coleta de lixo domiciliar. A medida foi comunicada na noite desta terça-feira (15), um dia após a Justiça suspender a contratação emergencial que havia sido lançada para substituir a prestadora que teve rescisão do contrato pela prefeitura, após greve dosfuncionários devido a atrasos em benefícios e diretiso, como férias.
O impasse entre a B.A. Ambiental e empregados está na Justiça do Trabalho. A paralisação começou no dia 8. Houve tentativa de conciliação, mas sem sucesso. Sem a prestadora, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSurb) montou uma força-tarefa, com pessoal próprio, para dar conta da coleta.
A requisição administrativa dos serviços e equipamentos da WK Innovatis Soluções em Serviços foi oficializada no decreto 21.070, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) na noite desta terça, com previsão de utilizar pessoal operacional, equipamentos e demais operadores de caminhão e coletores da empresa, diz a nota.
O município diz que o instrumento foi acionado até conseguir reverter a suspensão judicial. A prefeitura esclareceu que "a requisição administrativa é um instrumento jurídico previsto na Constituição Federal aplicável em casos de risco ou perigo público, como é o caso da interrupção do serviço de coleta de lixo".
A WK será paga por meio de indenização.
Para atender os 38 bairros e vilas da Capital, a prefeitura vem usando 47 caminhões-caçamba, sendo 33 do DMLU, dez da Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) da SMSUrb e os demais da prefeitura, além de mais 30 veículos de outras parcerias. No total, 77 caminhões estão escalados, envolvendo mais de 250 pessoas.
