TJRS retoma prazos dos processos físicos em 15 de junho

O Presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Desembargador Voltaire de Lima Moraes, anunciou nesta segunda-feira (31), em reunião com magistrados estaduais, que a fluência dos prazos dos processos físicos passará a correr a partir do dia 15 de junho.

Os prazos dos processos físicos encontravam-se suspensos em razão da pandemia e estavam prontos para ser retomados quando houve a invasão dos sistemas de informática do TJRS, no dia 28 de abril. Já os prazos do processo que tramitam de forma eletrônica voltaram a correr a contar do dia 17 de maio.

Também a partir do mês de junho, a transformação dos processos físicos em 100% eletrônicos está recebendo reforço: além da força-tarefa própria, o TJRS está concluindo a contratação de novas empresas para realizar o serviço. A virtualização integra o Planejamento Estratégico da Justiça estadual e objetiva a migração de processos ativos não sentenciados, de 1º e 2º graus, para o sistema de processo judicial eletrônico (eproc).

O estoque de processos ativos até março era de aproximadamente 3,2 milhões de processos, sendo 3,1 milhões em 1º Grau, e 112 mil no 2º Grau. O próximo passo é a digitalização de 1,5 milhão de processos de 1º grau não sentenciados, sendo que 83% já foram pré-cadastrados no e-proc, estando aptos a serem digitalizados.

A atividade de digitalização está sendo realizada, em parte, por uma Força-Tarefa do próprio Judiciário especialmente constituída para essa finalidade e, em parte, por meio de contratação de empresas a partir de processo de licitação pública, modalidade menor preço, em andamento. Até o momento, foram digitalizados 141.340 processos e mais de 19 mil relativos a precatórios.

Comandada pela Central Remota de Apoio à Virtualização (CRAV), criada em setembro de 2020, a Força-Tarefa conta com 54 servidores e 500 estagiários, sendo 275 em Porto Alegre, 65 em Caxias do Sul, 45 em Passo Fundo, 45 em Pelotas e 35 em Santa Maria, além de células nas comarcas de Gravataí, Novo Hamburgo, Canoas, Rio Grande, Santo Ângelo, Uruguaiana e Osório com 5 estagiários cada.