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Geral
- Publicada em 11 de Maio de 2021 às 21:24TJ considera greve ilegal e determina volta de professores às escolas de Porto Alegre
Desembargador julgou que não há conduta ilícita do Município em retomar as aulas
Alex Rocha/PMPA/JC
A greve dos servidores municipais de Porto Alegre, deflagrada na última sexta-feira (7), foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (11) e determina a manutenção integral do trabalho nas escolas da rede pública da Capital.
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A greve dos servidores municipais de Porto Alegre, deflagrada na última sexta-feira (7), foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (11) e determina a manutenção integral do trabalho nas escolas da rede pública da Capital.
A decisão foi assinada pelo desembargador da 4ª Câmara Cível do TJ, Francesco Conti. Ela atende a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Na segunda, a prefeitura havia requisitado professores da rede privada para suprir a greve dos servidores.
No despacho, o desembargador afirmou que não há conduta ilícita do Município em retomar as aulas presenciais, já que o Decreto Estadual 55.856/2021 classificou todas as regiões do Estado como bandeira vermelha. A mudança da classificação estadual permitiu a volta das aulas em todos os níveis de educação.
Parte dos 68 mil alunos da rede pública estadual começou a retornar às escolas na semana passada. Entidades que representam os trabalhadores da educação municipal alegaram falta de condições sanitárias adequadas para a retomada, especialmente na estrutura física de algumas salas e escolas.
