Porto Alegre, terça-feira, 11 de maio de 2021.
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educação

- Publicada em 21h24min, 11/05/2021.

TJ considera greve ilegal e determina volta de professores às escolas de Porto Alegre

Desembargador julgou que não há conduta ilícita do Município em retomar as aulas

Desembargador julgou que não há conduta ilícita do Município em retomar as aulas


Alex Rocha/PMPA/JC
A greve dos servidores municipais de Porto Alegre, deflagrada na última sexta-feira (7), foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (11) e determina a manutenção integral do trabalho nas escolas da rede pública da Capital.
A greve dos servidores municipais de Porto Alegre, deflagrada na última sexta-feira (7), foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (11) e determina a manutenção integral do trabalho nas escolas da rede pública da Capital.
A decisão foi assinada pelo desembargador da 4ª Câmara Cível do TJ, Francesco Conti. Ela atende a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Na segunda, a prefeitura havia requisitado professores da rede privada para suprir a greve dos servidores.
No despacho, o desembargador afirmou que não há conduta ilícita do Município em retomar as aulas presenciais, já que o Decreto Estadual 55.856/2021 classificou todas as regiões do Estado como bandeira vermelha. A mudança da classificação estadual permitiu a volta das aulas em todos os níveis de educação.
Parte dos 68 mil alunos da rede pública estadual começou a retornar às escolas na semana passada. Entidades que representam os trabalhadores da educação municipal alegaram falta de condições sanitárias adequadas para a retomada, especialmente na estrutura física de algumas salas e escolas.
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