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Geral

- Publicada em 10 de Maio de 2021 às 19:52

Porto Alegre requisita professores da rede privada para suprir greve de servidores

Medida visa garantir a retomada das aulas presenciais na Capital

Medida visa garantir a retomada das aulas presenciais na Capital


Alex Rocha/PMPA/JC
A prefeitura de Porto Alegre publicou decreto na noite desta segunda-feira (10) requisitando professores terceirizados para atender à rede municipal de ensino da Capital. A medida ocorre diante da greve dos professores do município, deflagrada na última sexta-feira, e visa garantir a retomada das aulas presenciais.
A prefeitura de Porto Alegre publicou decreto na noite desta segunda-feira (10) requisitando professores terceirizados para atender à rede municipal de ensino da Capital. A medida ocorre diante da greve dos professores do município, deflagrada na última sexta-feira, e visa garantir a retomada das aulas presenciais.
O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) determina a disponibilização de professores para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, auxiliares de serviços gerais, de cozinha e cozinheiros. A requisição administrativa é prevista na Constituição Federal em caso de risco público. 
O prazo da requisição será de 60 dias, podendo ser prorrogado ou encerrado pela administração antes desse período. O Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS) e o Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil (Sindicreches/RS) serão informadas por meio de Portaria da Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre os serviços necessários e os locais onde deverão ser prestados.  
Segundo a prefeitura, os serviços serão pagos por indenização posterior à prestação, utilizando-se como referência os valores do vencimento básico inicial de um professor do Município ou do cargo correspondente às demais categorias.
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