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Segurança

- Publicada em 10h50min, 04/05/2021. Atualizada em 11h27min, 04/05/2021.

Operação desarticula organização criminosa que gerou prejuízos de R$ 150 milhões aos cofres públicos gaúchos

Operação Union atacou esquema que fraudava licitações em órgãos públicos do RS

Operação Union atacou esquema que fraudava licitações em órgãos públicos do RS


Polícia Civil/Twitter/Reprodução/JC
Uma operação conjunta foi deflagrada nesta terça-feira (4) em 10 cidades da Região Metropolitana e do Litoral Norte contra uma organização criminosa que fraudou diversos processos licitatórios no Rio Grande do Sul. O esquema, que é operado há cerca de 30 anos, participou de contratos com órgãos federais, estaduais e prefeituras. Estima-se que a organização criminosamente tenha obtido dos cofres públicos cerca de R$ 1 bilhão, além de ter gerado prejuízo tributários da ordem de R$ 150 milhões ao Estado.
Uma operação conjunta foi deflagrada nesta terça-feira (4) em 10 cidades da Região Metropolitana e do Litoral Norte contra uma organização criminosa que fraudou diversos processos licitatórios no Rio Grande do Sul. O esquema, que é operado há cerca de 30 anos, participou de contratos com órgãos federais, estaduais e prefeituras. Estima-se que a organização criminosamente tenha obtido dos cofres públicos cerca de R$ 1 bilhão, além de ter gerado prejuízo tributários da ordem de R$ 150 milhões ao Estado.
A Operação Union envolve Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público (MPRS) e a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage). Foram cumpridas 230 ordens judiciais em 10 cidades: Porto Alegre, Eldorado do Sul, Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada, Sapucaia do Sul, Canoas, Viamão, Capão da Canoa e Xangri-lá. Entre as ordens, estão prisões preventivas, buscas e apreensões, afastamentos de sigilos bancário, fiscal e econômico, medidas cautelares de congelamento patrimonial consistentes em bloqueios de contas bancárias, indisponibilidade de veículos (avaliados em R$ 9 milhões).
Até às 10h, cinco pessoas haviam sido presas, e outras duas estavam foragidas. A execução contou com o suporte de 515 policiais civis, 135 viaturas, 31 agentes e 12 viaturas do MPRS, 15 policiais federais e oito auditores da Cage.
O alvo é um grupo econômico criminoso atuante no Rio Grande do Sul na exploração do mercado de prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, limpeza, portaria e similares. O esquema criminoso fraudava licitações e a execução dos contratos, tendo provocado prejuízos aos cofres públicos, além de violações de direitos trabalhistas das pessoas contratadas para realização dos serviços.
As investigações apontaram para a presença de aproximadamente 70 pessoas físicas e 50 pessoas jurídicas integrando a organização criminosa, que começou há cerca de 30 anos como um grupo familiar. Com empresas de ramos diversos (prestadoras de serviços de limpeza, vigilância, restaurante, lotérica e sociedade de gestão de ativos), com o passar dos anos, a organização foi aperfeiçoando a forma de agir e incrementando as técnicas fraudulentas, como a aquisição e criação de empresas de fachada, a cooptação de “sócios laranjas” e a corrupção de agentes públicos.
Segundo os delegados Vinícios do Valle, titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção, e Marcus Viafore, titular da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), a apuração policial começou em 2019, com informações de fraude nos processos licitatórios para a bilheteria e vigilância privada da Expointer 2019.
As empresas integrantes da organização concorriam entre si nas disputas de licitações no Estado do Rio Grande do Sul (e outros entes federativos), fraudando o caráter competitivo dos certames. Assim, eliminavam a concorrência no mercado de prestadores de serviços, e auferiam vantagens decorrentes das adjudicações dos objetos contratados. A fraude também alcançava a execução dos contratos sendo que, em várias situações, contava com a participação de servidores públicos.
“Além da combinação de cartel para oferecer preços menores, garantindo o vencimento da empresa fraudadora, a execução dos serviços era feita de forma precária ou mesmo não feita, gerando prejuízos trabalhistas”, explica Valle. Estima-se que a organização figure, como ré, em aproximadamente 11 mil ações judiciais, notadamente no ramo trabalhista.
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