Os processos que tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital e tratam do retorno às aulas presenciais no Estado serão encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (CEJUSC-POA). A decisão foi tomada diante do ingresso de nova ação pedindo a suspensão do retorno às escolas.
A determinação é para que as partes tentem chegar a um acordo por meio da mediação. Quem irá conduzir a negociação será a Coordenadora do CEJUSC de Porto Alegre, a Juíza de Direito Dulce Ana Oppitz.
“A expectativa é que se consiga chegar a um entendimento, considerando os interesses de todos os envolvidos. Não como partes num processo, mas como interessados em uma questão que atinge toda a sociedade, direta ou indiretamente. Tenho plena confiança que todos vão aderir a este processo de mediação, na medida em que houver o reconhecimento do interesse público envolvido", afirma Dulce.
A conversa está marcada para ocorrer na segunda-feira (3), às 9h30min. Serão chamados para participar da mediação representantes do governo do Estado, do município de Porto Alegre, do Cpers-Sindicato, da Associação de Pais e Mães pela Democracia (APMD), da Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimento de Ensino (FETEE-SUL), do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS) e do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (SINPRO/RS).