Prefeitura de Porto Alegre quer criar selo de qualidade para prestadores de serviços

A prefeitura de Porto Alegre está trabalhando na criação de um selo para os prestadores de serviços do município. O objetivo é que as empresas que cumprem prazos, respeitam as regras e entregam um bom serviço sejam reconhecidas, evitando contratações que possam resultar em atrasos e perda de dinheiro para a cidade. O projeto ainda está em fase de elaboração.

O selo está sendo criado pelo prefeito da cidade, Sebastião Melo (MDB), a Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) e alguns secretários. Para isso, todos os prestadores de serviço com contrato vigente estão sendo convocados para reuniões. “Estamos ouvindo todo mundo e colhendo sugestões. Mas, até agora, a ideia tem sido muito aplaudida”, conta Melo. Depois, a prefeitura avaliará as contribuições e estabelecerá os critérios para ganhar o selo.

O processo de rescisão de contrato na administração pública é longo e complicado. A ideia de Melo é simplificar essa decisão. Recentemente, a prefeitura rescindiu o contrato de uma empresa responsável pela revitalização de parte das praças e parques da cidade. “Rescindimos o contrato de uma empresa má prestadora de serviços. Vou rescindir o contrato dos maus prestadores de serviço. E não só isso, também vou pedir para a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informar o judiciário, para que esses maus prestadores sejam desabilitados a serem contratados pelo poder público”, afirma.

Por enquanto, a ideia é que o selo venha junto na fatura do serviço. “Assim, poderemos pagar pelo serviço com a certeza de que é de qualidade”, defende Melo. Foi decidido também que, a partir de agora, as empresas deverão provar que o serviço foi feito e que é de qualidade. “Hoje, quando a grama da cidade é cortada, ainda é o fiscal do contrato que vai atestar. Isso é um processo defasado. Uma gestão moderna tem que ter um sistema georreferenciado com fotografia que prova a realização e a qualidade do serviço.”