Prefeitura de Porto Alegre rescinde contrato de empresa que atrasou entrega de praças

Duas novas empresas irão assumir a revitalização das praças dos lotes das regiões Norte e Sul de Porto Alegre. Desde 2020, as áreas eram responsabilidade de uma empresa curitibana que, ao longo do processo, recebeu sete notificações por atraso ou irregularidades. A Secretaria de Serviços Urbanos (SMSUrb) está rescindindo o contrato e as novas empresas deverão receber os lotes nos próximos dias.

Em maio de 2020, duas empresas venceram o pregão eletrônico para revitalização das praças. O novo contrato dividiu as 663 praças e os nove parques em três lotes: região Norte (229 praças e parques), região Sul/Extremo Sul (228) e região Centro/Leste (215). A Construtora Tecnirama Eireli, de Curitiba, ficou responsável pelos dois primeiros lotes e a Eco Projetos e Construções Ltda, de Porto Alegre, ficou com o lote Centro/Leste.

Em fevereiro, o secretário da SMSUrb, Marcos Felipi Garcia, disse ao Jornal do Comércio que o foco da nova gestão era a fiscalização dessas empresas. A ideia era notificá-las sempre que o prazo estipulado não fosse cumprido. Dependendo do número de notificações, a empresa poderia ser desqualificada. Foi o que aconteceu com a Construtora Tecnirama Eirel. "Foram sete notificações por atraso do serviço e por funcionários que não estavam com a documentação necessária. Isso foi se prolongando até que decidimos rescindir o contrato", explica.

Nesta semana, a empresa entregou as praças atrasadas. "A empresa receberá o pagamento porque fez o serviço, apesar do atraso. Mas não passaremos novas praças a ela. As próximas serão passadas para as duas empresas segundas colocadas no certame", complementa.

O orçamento da Tecnirama era de R$ 30.260.424,79 para a reforma de 457 espaços públicos. O secretário afirma não saber ainda quanto as novas empresas, Athena e CMS, podem precisar para fazer o serviço. "Ainda não contatamos as empresas, então ainda não fechamos o valor exato. O trâmite ainda está acontecendo."

Há dois meses, apenas 18 praças tinham sido entregues e 15 estavam atrasadas. "Agora já conseguimos entregar 28 praças em 100 dias", afirma Garcia. A SMSUrb está focando em atender os pedidos do 156, telefone no qual a população pode se queixar sobre a situação da praça do seu bairro, e do Ministério Público, que também é responsável por fazer essas reclamações. “Mas estamos trabalhando com um número bacana de praças para esse primeiro semestre. Talvez tenhamos um número maior em seis meses do que ano passado inteiro”, diz.