Comunidade escolar protesta contra liminar que impede retorno na educação infantil

Representantes de escolas privadas de Educação Infantil de diversos municípios do Rio Grande do Sul realizaram manifestações no final da tarde desta terça-feira (13) para protestar contra liminar que impede retorno das atividades do setor durante a bandeira preta. Em Porto Alegre, cerca de 50 empresas mobilizaram pais e diretores para realizarem atos em frente às instituições. Denominado Abrace Sua Escola, o movimento tem intenção de sensibilizar o governo do Estado, a fim de que a classificação da bandeira seja reconsiderada.

"A ação é um protesto à manutenção da bandeira preta pela sétima semana consecutiva, mesmo com a melhora em todos os índices em relação a Covid-19", destaca a diretora da Escola de Educação Infantil Anjinho do Saber, Andrea Mallmann. Ela ressalta que as empresas do segmento defendem que o governo classifique o Estado novamente na bandeira vermelha, possibilitando assim o retorno das atividades nas escolinhas. "Mesmo com a sanção do governador (Eduardo Leite) que classifica os segmentos de educação infantil e de ensino fundamental como essenciais, seguimos de portas fechadas desde o dia 1 de março, por conta de decisão judicial que impede o funcionamento do setor em bandeira preta", observa a gestora.

Segundo representantes das escolinhas infantis, o ato desta terça-feira foi "simbólico", e visa encontrar uma forma de colocar em prática a lei da essencialidade da Educação Infantil. "Não faz sentido termos uma bandeira preta, que permite inúmeras flexibilizações para serviços não essenciais, restringindo o funcionamento das escolas, que são essenciais", reforça Andrea. "Estamos abraçando o direito das crianças, que é de estar na escola, que por sua vez é um lugar comprovadamente seguro e onde há condições de se  cumprir todos os protocolos de segurança (contra o avanço de epidemia do novo coronavírus", complementa a diretora da Escola de Educação Infantil Cantinho do Saber, Marcella Bortolon. 

Após cinco meses funcionando normalmente (desde outubro de 2020), há pouco mais de um mês as empresas de educação infantil foram obrigadas suspender as atividades por conta de uma liminar, após ação movida ajuizada pelo CPERS/Sindicato em parceria com a Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD). Nesta segunda-feira (12), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Cristina Luísa Marquesan da Silva, decidiu manter a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, após pedido do governo do Estado para considerar o retorno dos alunos às escolas. "Essa decisão ocorreu mesmo com as escolas sendo amparadas por uma lei de essencialidade", protesta a diretora da Anjinho do Saber.

Após atos isolados em frente à cada escola, que ocorreram a partir das 17h em empresas da Capital e outras cidades do Interior, pais e diretores de instituições de educação infantil da Zona Sul de Porto Alegre fizeram uma carreata. O grupo percorreu bairros da região e finalizou a empreitada, com uma manifestação  na Praça Comendador Souza Gomes, no bairro Tristeza. Com cartazes em punho, reclamaram "o direito das crianças voltarem para a sala de aula", mas ressaltaram que "todos os cuidados de saúde serão realizados".

A advogada Letícia Marques Padilha, mãe de Caio (3 anos) participou do protesto e opina que as estratégias para enfrentar a pandemia "exigem resiliência e capacidade de adaptação". "Contudo, esse processo não é igual para as crianças que estão na escola infantil. A sociabilidade é uma necessidade que se impõe para elas de forma muito mais relevante do que para os adultos", pondera. "Uma criança tem mais dificuldade de elaborar, identificar e expressar seus sentimentos. Ela sofre de uma maneira inominável, sem saber de onde vem aquilo que os adultos advertem diante da incerteza: lava a mão, bota álcool gel, usa a máscara, não podemos ir na casa do amiguinho, não pode se misturar com amigos novos, etc."

Nesse contexto, Letícia observa que "uma escola infantil que toma os cuidados profiláticos, representa um alento". "Nosso filho retornou a frequentar a escola no final de outubro de 2020. De lá para cá, superou muitos dos seus sofrimentos impostos pela pandemia", comenta a advogada. "Em todos os lugares do mundo inteiro a educação é a primeira atividade que volta à funcionar depois do isolamento. Aqui tudo  voltou à normalidade, as crianças estão em praças, parques temáticos, restaurantes, enquanto as escolas  continuam fechadas", observa Andrea. A gestora destaca que as empresas investiram "forte" em equipamentos de proteção individual e em medidas de segurança nas escolas. "Já provamos que temos condições de seguir abertos, sem que nenhuma situação grave fosse registrada. Estamos preparados para trabalhar com os protocolos desde 2020", enfatiza.

De acordo com os representantes das escolinhas, a ação desta terça-feira foi a primeira de uma série de outros atos que ocorrerão durante esta semana.