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Geral
- Publicada em 05 de Março de 2021 às 10:07STF nega ao governo do RS pedido para retomar aulas presenciais em bandeira preta
Decisão do STF impede a retomada de aulas presenciais nas séries iniciais em todo o Estado
Alex Rocha/PMPA/JC
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governo do Estado de suspensão de liminar da Justiça gaúcha que proibiu a volta do ensino presencial para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental no Rio Grande do Sul. O pedido foi rejeitado sem análise de mérito pelo ministro Luis Fux, presidente do tribunal. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que vai avaliar "a eventual interposição de recurso para o pleno do STF".
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governo do Estado de suspensão de liminar da Justiça gaúcha que proibiu a volta do ensino presencial para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental no Rio Grande do Sul. O pedido foi rejeitado sem análise de mérito pelo ministro Luis Fux, presidente do tribunal. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que vai avaliar "a eventual interposição de recurso para o pleno do STF".
A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e Cpers/Sindicato contra o Estado. O pedido foi para que as séries iniciais seguissem as mesmas regras dos demais anos escolares durante a vigência da bandeira preta, prevista para continuar por mais uma semana.
As aulas presenciais estão suspensas em todo o Rio Grande do Sul enquanto vigorar a classificação de maior risco de acordo com as regras do sistema de distanciamento controlado. Porém, o governo havia liberado a retomada restrita à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos).
Em nota, o Cpers comemorou a decisão do STF e classificou como "uma vitória da vida e do bom senso". "Reabrir escolas no atual quadro de colapso seria incompatível com o discurso do próprio governo, além de enviar sinais trocados à população e colocar em risco os demais esforços de controle da pandemia. Neste momento, escolas fechadas são vidas preservadas", afirmou o sindicato dos professores.
