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Urbanismo

- Publicada em 08h30min, 21/02/2021. Atualizada em 18h12min, 21/02/2021.

Prefeitura de Porto Alegre não acredita que revitalizará todas as praças até o final da licitação atual

Praça Largo Dr. Adayr Figueiredo ainda está com obras em andamento

Praça Largo Dr. Adayr Figueiredo ainda está com obras em andamento


MARIANA ALVES/JC
Yasmim Girardi
A revitalização das 670 praças de Porto Alegre é uma meta antiga da prefeitura. Depois de o contrato no valor de R$ 24,8 milhões não ter sido cumprido em 2019, a antiga gestão, de Nelson Marchezan Júnior, assinou um novo contrato em 2020 que divide as praças e os parques da Capital em três lotes distribuídos para duas empresas diferentes. As obras previstas no cronograma da nova licitação ainda não foram entregues, mas o foco do prefeito Sebastião Melo e do Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia, é a fiscalização e a notificação do trabalho das empresas.
A revitalização das 670 praças de Porto Alegre é uma meta antiga da prefeitura. Depois de o contrato no valor de R$ 24,8 milhões não ter sido cumprido em 2019, a antiga gestão, de Nelson Marchezan Júnior, assinou um novo contrato em 2020 que divide as praças e os parques da Capital em três lotes distribuídos para duas empresas diferentes. As obras previstas no cronograma da nova licitação ainda não foram entregues, mas o foco do prefeito Sebastião Melo e do Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia, é a fiscalização e a notificação do trabalho das empresas.
Em setembro de 2019, o então prefeito Marchezan anunciou a assinatura de um contrato de R$ 24,8 milhões para a conservação das praças e parques da Capital. O serviço seria realizado pela Ecsam Serviços Ambientais, do Paraná. Perto do final do contrato, apenas R$ 5.155.600,49 tinham sido investidos e somente 51 das 600 praças tinham sido entregues. Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos (SMSUrb), a empresa não tinha capital de giro o suficiente para expandir os serviços contratados.
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Revitalização da Praça Lima Duarte, no bairro Três Figueiras, já está pronta. FOTO: Luciano Lanes/PMPA/Divulgação/JC
Em maio de 2020, duas empresas venceram o pregão eletrônico da nova licitação. O novo contrato dividiu as 663 praças e os nove parques em três lotes: o da região Norte (229 praças e parques), o da região Sul/Extremo Sul (228 praças e parques) e o da região Centro/Leste (215 praças e parques). A Construtora Tecnirama Eireli, de Curitiba, ficou responsável pelos dois primeiros lotes, podendo receber um valor total de R$ 30.260.424,79 para a reforma de 457 espaços públicos. Já a Eco Projetos e Construções Ltda, de Porto Alegre, ficou com o contrato no valor de R$ 16.208.248,00 para a revitalização do lote Centro/Leste.
Segundo Garcia, apenas 18 praças previstas para essa primeira etapa do cronograma foram entregues, como a Praça Lima Duarte, no bairro Chácara das Pedras, e a Praça Vereador Valneri Antunes, no Morro Santana. Outras 15 praças, como a Praça José Comunal, no Belém Novo, e Largo Dr. Adayr Figueiredo, no Rio Branco, estão atrasadas. A Construtora Tecnirama Eireli, responsável pelo maior número de praças, é também a com o maior número de atrasos.
“É nesses casos que entra a nova gestão, vamos focar em fiscalizar e agir. Estamos apertando a fiscalização dos prazos. A empresa com maior número de atrasos já foi notificada duas vezes por não cumprir os prazos estabelecidos”, relata Garcia. Segundo ele, a ideia é notificar a empresa sempre que o prazo não for cumprido. “É uma política nossa. A partir de três notificações, a empresa pode, inclusive, ser desclassificada.” 
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No Morro Santana, Praça Vereador Valneri Antunes já foi finalizada. FOTO: MARIANA ALVES/JC
Além da fiscalização, a nova gestão também quer focar na manutenção das praças. Garcia conta que percebeu que há uma defasagem em alguns serviços menores pedidos através do telefone 156. “Percebemos um passivo no 156, que não é a reestruturação, mas sim a manutenção. Como não temos muito recursos, daremos atenção às praças com maiores protocolos de 156”, explica.
Ele entende que pintar os bancos ou consertar o passeio de uma praça já pode fazer uma grande diferença. “Não vamos gastar R$ 300 mil em uma praça só, mas podemos pegar esse valor e fazer várias pequenas manutenções.
Como o processo se deu na modalidade Registro de Preços, os recursos não são repassados para as empresas privadas em sua totalidade antes das intervenções. Conforme as empresas realizam os trabalhos e eles são entregues, vistoriados e aprovados pelo poder público, o pagamento por aquele serviço específico é realizado. Desta forma, os valores totais dos contratos não necessariamente serão realmente investidos. Eles são o limite de recursos que podem ser aplicados, com os gastos não podendo ultrapassar aquele valor.
Segundo Garcia, dois pagamentos (novembro e dezembro) já foram feitos. “Até terça-feira já vamos ter terminado as mediações para saber se o serviço está da forma que foi solicitado. Caso esteja, realizaremos o pagamento referente ao mês de janeiro. Se não, notificaremos as empresas pelo não cumprimento do novo prazo”, explica.
O contrato atual vai até setembro e, depois, um novo contrato, no mesmo molde de divisão por lotes, pode ser feito. “Não faremos promessas de revitalizar todas as praças, porque é praticamente impossível. Mas, na medida que tivermos recursos, iremos liberar para os lotes de revitalizações e manutenções”, acrescenta o secretário. Hoje não há perspectiva de quantas praças serão entregues até o final do contrato. Mas Garcia pede que os cidadãos continuem participando da fiscalização através do aplicativo Eu Faço POA e do telefone 156.
Ambas as empresas, a Construtora Tecnirama Eireli e a Eco Projetos e Construções Ltda., não possuem site ou página do Facebook ativos. A reportagem tentou entrar em contato por telefone mas não obteve retorno.
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