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Geral
- Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 às 21:12Solução emergencial para operação de transporte público de Porto Alegre será debatida em mediação
Partes começaram a debater a revisão contratual da operação de transporte coletivo
MARCO QUINTANA/Arquivo/JC
A primeira reunião de mediação com a prefeitura de Porto Alegre, as empresas operadoras do transporte público e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aconteceu na última quarta-feira (27). No encontro, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc), as partes começaram a debater a revisão contratual da operação de transporte coletivo na Capital. A próxima reunião foi marcada para quarta-feira, com intuito de avaliar uma minuta com uma solução emergencial para a operação.
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A primeira reunião de mediação com a prefeitura de Porto Alegre, as empresas operadoras do transporte público e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aconteceu na última quarta-feira (27). No encontro, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc), as partes começaram a debater a revisão contratual da operação de transporte coletivo na Capital. A próxima reunião foi marcada para quarta-feira, com intuito de avaliar uma minuta com uma solução emergencial para a operação.
Segundo o prefeito Sebastião Melo (MDB), o encontro da semana passada foi marcado por um debate rico e enriquecedor. Além do prefeito, os secretários municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer; Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Zachia; o procurador-geral do Município, Roberto Rocha; e o diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramires, também participaram da reunião participaram da reunião.
No encontro, coordenado pela juíza do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Dulce Ana Gomes Oppitz, ficou acertado que a minuta para um acordo transitório será discutida nos próximos dias entre prefeitura, EPTC e concessionárias. Melo solicitou acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para aval técnico sobre aplicação de recursos públicos no sistema.
O pedido de reabertura de mediação foi formalizado no final de janeiro, pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) junto ao Cejusc. A ideia é debater a revisão contratual, pautando tópicos como bilhetagem eletrônica, fim das isenções e revisão tarifária.
